A sátira com o nome do blog não é piada.
Acabo de saber que o congresso realizado em Santos, que seria um passo a diante na construção de uma unidade real entre os setores da esquerda combativa, acabou dividido, com a Intersindical se retirando por conta do "hegemonismo" do PSTU que teria sua gota d'água na intransigência na escolha do nome da tal central: Conlutas-Intersindical Central Sindical Popular.
Obviamente que qualquer militante de mesa de bar, minimamente consciente do que acontece nesses espaços, sabe que os motivos vão além disso. Não caberá a este espaço refletir sobre os reais ou falsos motivos, não, apenas ressaltar a dificuldade da esquerda brasileira do séc. XXI tem em garantir o mínimo de unidade.
Antes ainda do congresso, um setor, composto maloritariamente pelo PCB já havia declarada que não participaria do congresso, já que a nova central abriria mão de um caráter orerário, sendo uma central que agrega movimentos popuares também.
No campo eleitoral a mesma ladainha. Primeiro a incoerência do PSol em deixar de lado pstu e pcb, aliados na luta pela esquerda, para um chamar Marina Silva a unidade. Depois, a desconsideração do pstu com o pcb, fazendo um lançamento público da pré-campanha de Zé Maria, sem ao menos informar ao PCB e por último o desgaste do PSol durante sua disputa interna, onde até o site foi tirado do ar por membros do partido.
A unidade parece impossível, pena para os lutadores soildários ao campo que constroe as lutas, pela para os trabalhadores brasileiros, pena ....
.............................
Agora é oficial, o blog ficará fora do por algum tempo. Os trabalhos devem retornar em julho ou agosto.
Inté lá!
segunda-feira, 7 de junho de 2010
sábado, 10 de abril de 2010
O Psol escolheu seu candidato (ou não)
O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta é uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública
Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta é uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública
Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Para quem quer entender o Psol
Artigo do professor Bianchi sobre a crise no Psol.
Alvaro Bianchi*
Há polêmicas às quais só o tempo é capaz de atribuir um sentido. Em 1903, o debate sobre os estatutos do Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR) era incompreensível para a maioria dos socialistas da época. Concentrado na definição dos membros do partido pelo primeiro parágrafo dos estatutos essa discussão produziu algumas das páginas mais densas e difíceis de ler da história política do socialismo. As posições dos antagonistas não pareciam, entretanto, muito diferentes à primeira vista. Para Martov, líder da fração que ficou conhecida como menchevique, deveria ser membro do partido “todo aquele que, reconhecendo seu Programa, trabalha ativamente para executar as tarefas partidárias, sob o controle da direção dos órgãos do Partido” (MARTOV, 2006, p. 39). Lenin, por sua vez, insistia que era aquele que “conhecendo o programa do Partido o apoia, seja com meios materiais, seja com a participação em uma das organizações do partido” (LENIN, 2006, p. 35).
Ao destacar a importância da participação dos militantes nas organizações do partido, Lenin procurava impedir que o oportunismo organizativo se transformasse em um oportunismo político. Duas eram as implicações dessa participação. Primeiro o partido reconheceria apenas suas próprias organizações, colocando a sua margem organismos independentes, ou seja, que não eram formalmente integrantes da estrutura partidária. Em segundo lugar, a participação direta nos organismos do partido colocaria todos os militantes, sem exceção, sob o controle direto dos demais membros e não apenas de sua direção.
Tanta sutileza não tornava os propósitos da discussão evidentes para todos. Mas Lenin insistiu que esse debate sobre uma pequena questão era, na verdade, o ponto de virada que dava lugar para “sutilezas oportunistas e para a fraseologia anarquista” da fração menchevique (2006a, p. 62). Leon Trotsky, como se sabe, estava entre aqueles que não compreenderam a discussão em seu momento e que avaliaram de modo errôneo aquilo que estava em jogo. Em seu famoso Relatório da delegação siberiana, de 1903, o futuro chefe do Exército Vermelho reclamou que “o Congresso não justificou as esperanças depositadas nele” (TROTSKY, s.d., p. 11).
O desenvolvimento político da fração menchevique esclareceu em grande medida essa polêmica. De fato, as sutilezas organizativas de Martov deram lugar rapidamente ao oportunismo político de sua fração. Em 1905 o debate não era mais sobre a organização do partido e sim sobre o caráter da revolução russa. Em 1917 esse debate teórico traduziu-se vivamente na participação de socialistas no governo de Alexander Kerenski, bem como na oposição dos mencheviques à insurreição de Outubro e ao novo poder soviético.
Tendências e programa
O tempo também tem ajudado a esclarecer uma polêmica abstrata e aparentemente desnecessária da esquerda brasileira. Quando no final de 2003 o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) iniciou a discussão com outras organizações de esquerda para a criação de um novo partido socialista, insistiu que seu programa e sua forma organizativa deveriam ser decididas pela base da nova organização após um intenso e extenso debate. Mas no dia 19 de janeiro de 2004, uma reunião da qual participaram alguns poucos intelectuais e parlamentares que haviam rompido com o Partido dos Trabalhadores (PT) – dentre eles a então senadora Heloísa Helena e os deputados Luciana Genro e Babá – decidiu, a portas fechadas, que um novo partido seria criado e que ele funcionaria “com pleno direito de tendência e profundo respeito às minorias e ao direito de opinião” (HELENA et al., 2004).
Essa fórmula era ambígua e imprecisa, mas a senadora Heloísa Helena esclareceu o conteúdo dessa definição referente ao funcionamento do novo partido para uma delegação do PSTU. As tendências do novo partido deveriam ser permanentes, assim como eram no PT. O PSTU não era contrário à existência de tendências internas, mas considerava que elas deveriam se organizar apenas durante as discussões que antecederiam os congressos do novo partido e com base na pauta desses congressos. E, principalmente, propunha por intermédio de seu porta-voz, José Maria de Almeida, que a resolução a respeito de “programa, concepção e estatutos” fosse decidida pela base do novo partido após um processo de aberta discussão (ALMEIDA, 2003).
Para Heloísa Helena e outros, a existência permanente de tendências era uma “cláusula pétrea”. Era uma condição e não algo que poderia ser discutido e submetido à decisão coletiva. A cláusula excluía o PSTU de todo debate, a menos que aceitasse o que lhe era imposto. As consequências dessa “cláusula pétrea” não eram claras. Muitos interpretaram que o funcionamento com base em tendências permanentes era mais democrático. Desenvolveu-se, assim, um debate extremamente abstrato que parecia afirmar-se apenas sobre o terreno organizativo e que resultou no afastamento do PSTU desse projeto político.
Passados seis anos dessa discussão torna-se cada vez mais claro que ela tinha reflexos políticos importantes. O projeto de um novo partido unitário da esquerda socialista fracassou e no lugar dele foi anunciado o nascimento do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunindo apenas uma parte das forças políticas que participaram daquelas discussões. Rapidamente o oportunismo organizativo revelou-se como oportunismo político. As tendências permanentes do PSOL ocultaram a fragilidade programática e organizativa do partido. O programa e a organização das tendências substituíram o próprio partido, que não tem senão resoluções conjunturais e uma participação ocasional de seus membros na vida interna deste.
Sem programa e organização de base comuns as grandes tendências permanentes do PSOL ocuparam todos os espaços de discussão e deliberação desse partido, loteando-o de acordo com suas forças. As reuniões da direção nacional não expressam, senão, o momento no qual o acordo político conjuntural entre as diferentes tendências é reproposto. Os núcleos não passam de uma ficção jurídica ou de biombos para a organização de base das tendências. A participação dos membros na vida do partido se encontra restrita ao momento dos congressos e conferências, mas esta não é efetiva e a única forma de ocorrer consiste no alinhamento com as posições já existentes. A participação não é, desse modo, ativa. É passiva.
Ao invés de um partido o PSOL transformou-se, sob o comando de sua direção, em uma sigla na qual coexistem diversos pequenos partidos, cada qual com seu próprio projeto político. Seus congressos e conferências têm revelado que esses projetos não são apenas diferentes; são antagônicos. As tendências permanentes foram a forma organizativa que impediu essa sigla de ser um partido de militantes e que o reduziu à condição de partido de filiados que são convocados pela direção apenas para resolver os antagonismos internos. As eleições e mandatos são o cimento que garante a unidade dos diversos partidos que compõem a sigla.
Instituídas nos moldes de frações parlamentares as tendências permanentes têm a sua frente deputados, senadores, assessores e candidatos a candidato. A base do PSOL encontra-se alijada de todo controle cotidiano sobre os organismos dirigentes. Sem o controle da base, parlamentares da legenda e seus associados fazem política interna diretamente através dos mass media, antecipando-se a decisões dos organismos dirigentes ou mesmo desrespeitando-as e desconhecendo a vontade das bases que dizem representar.
O jornal do PSOL – Página 50 e a revista da Fundação Lauro Campos – Socialismo e Liberdade não foram ao que tudo indica senão produtos efêmeros. O site do partido, quando está no ar, reduz-se a divulgar as ações de seus parlamentares e os textos que eles e seus assessores assinam. A política de comunicação, fundamental para todo partido que almeje a hegemonia política, não está pior do que a política de formação. Seis anos após sua fundação nenhuma tentativa nacional ou regional de elevação consistente da qualidade intelectual e política de seus membros foi levada a cabo. Ao invés de políticas de formação ou de comunicação que possam apoiar-se na força coletiva de uma militância existem apenas aqueles substitutos que prescindem de uma participação ativa: alguns seminários nos quais os membros do partido podem ouvir e admirar seus intelectuais e dirigentes e um site que qualquer um pode acessar no conforto e proteção de seu lar.
Democracia e centralização política
O recente debate entre as pré-candidaturas à presidência da República de Martiniano Cavalcanti, Plínio de Arruda Sampaio e Babá mostra em que medida as cláusulas pétreas e os problemas organizativos se converteram em problemas políticos. Sem encontrar sólidos fundamentos programáticos e organizativos a conferência eleitoral do PSOL se transformou em palco para uma luta fratricida. Seja qual for o resultado dessa discussão uma coisa já é clara: a esquerda perderá a oportunidade de mostrar que é capaz de criar uma nova cultura política e organizativa, militantes se desmoralizarão, novas rupturas ocorrerão. Ninguém na esquerda ganhará; todos perderão.
Apenas seis anos depois de sua fundação já há quem fale no PSOL de retomar o “projeto fundacional” (PEREIRA et al., 2010) ou de “resgatar o sentido mais autêntico da fundação do PSOL” (SOUZA et al., 2010). A evolução da direção desse partido é surpreendente e nem mesmo os mais céticos poderiam prever sua rapidez. Certamente não é uma evolução positiva. A retomada do discurso da esquerda petista que defendia “o partido das origens” não é ocasional. A comparação com a trajetória o PT não é mera analogia. Mas essa tragédia pode assumir rapidamente a feição de farsa. A história não se repete do mesmo modo.
Por trás do PSOL legal que serve de palco para a luta fratricida entre dirigentes, um PSOL real se debate. Ele é formado por militantes dos movimentos sociais e da juventude que ainda apostam em um projeto de emancipação social e política, mas que começam a temer pelo futuro do projeto organizativo no qual se engajaram. Para aqueles que pretendem ir além das alternativas eleitorais, das utopias possíveis, do poder local e da gestão do presente, este pode ser um momento para avaliar criticamente a trajetória da esquerda brasileira e retomar o debate estratégico, contemplando sua fundamental dimensão organizativa.
O stalinismo jogou sobre o centralismo democrático um pesado fardo, aquele do centralismo burocrático. A identificação de toda centralização política com o poder absoluto do aparelho levada a cabo pela burocracia soviética encontrou como reação a ideologia individualista preconizada pelo discurso neoliberal, do mesmo modo que formas utópicas do socialismo foram a reação contra o estadocentrismo dessa burocracia.
O momento exige uma retomada do debate sobre a organização em termos políticos e metodológicos. O nexo estratégia/organização precisa ser reconstruído. Assim como a fórmula política da revolução socialista precisa recobrar seu conteúdo realista, expurgando todo gradualismo e possibilismo, a fórmula organizativa do centralismo democrático precisa resgatar seu conteúdo emancipador, expulsando de seu interior todo burocratismo e oportunismo. A reconstrução do nexo estratégia/organização implica na reconstrução dos nexos revolução/socialismo e centralização/democracia.
O centralismo democrático não é um princípio ou uma estratégia, mas um meio para a realização da estratégia com base nos princípios. Também não é uma fórmula fossilizada, inerte ou imutável. Ela é viva, dinâmica e adaptável de modo flexível às conjunturas e situações políticas. Como fórmula organizativa de combate o centralismo democrático deve garantir ao mesmo tempo, a centralização do partido e de sua democracia interna. A condição parece pleonástica, e por isso deve ser discutida com mais atenção. No âmbito de uma estratégia socialista, a centralização e a democracia só podem ser diferenciadas metodologicamente e não organicamente. O nexo que estes termos mantém entre si é de unidade-distinção. Só têm seu pleno significado na medida em que esse nexo for preservado na vida cotidiana do partido.
Assumir o nexo de unidade-distinção entre a centralização e a democracia partidária implica reconhecer que a democracia é a condição da centralização, ao mesmo tempo que esta é a condição da democracia. A relação entre ambos os termos não é aquela característica de um jogo de soma zero, no qual o incremento de uma das variáveis implica na necessária diminuição da outra, ganhando uma o que a outra perde. O que garante que a vontade da base partidária seja respeitada é a unidade do partido em torno da vontade de sua maioria. O que permite a unidade do partido, por outro lado, é a participação ativa da base partidária no processo de discussão e deliberação a respeito da estratégia e tática do partido. Desse modo, o incremento da democracia torna possível uma maior centralização, enquanto uma maior centralização implica em uma maior democracia.
A forma na qual esse nexo se torna possível exige modalidades horizontais e verticais de organização e fluxos políticos ascendentes e descendentes. No eixo horizontal uma ampla rede de núcleos ou células de base garante a participação cotidiana dos militantes no partido, aproxima estes da classe trabalhadora e da juventude, discute e delibera sobre as formas de tradução da política e das ideias do partido em iniciativas concretas, controla os organismos dirigentes. No eixo vertical, organizações de segunda, terceira e quarta ordem estruturam a direção do partido nos níveis local, regional e nacional, permitem a representação da base, discutem e deliberam sobre os respectivos níveis da política partidária, controlam os organismos dirigidos.
Os fluxos políticos que conectam essas modalidades horizontais e verticais são ascendentes e descentes. Vão da base para a direção e da direção para a base seguindo o caminho dos organismos verticais. São esses fluxos os que tornam a fórmula organizativa do centralismo democrático uma fórmula concreta, tornando possível não apenas a unidade política necessária para a ação política, como, também, o engajamento, a criatividade e a iniciativa individuais e coletivas imprescindíveis para tal ação.
A instituição de tendências permanentes duplica as modalidades horizontais e verticais de organização, desviando os fluxos políticos ascendentes e descendentes entre elas. A duplicação dispersa energias ao invés de concentrá-las, cria duplas lealdades, impede a centralização efetiva, esvazia organismos de base e dirigentes, cria poderes paralelos afastados do controle da base. Ela impede a centralização efetiva e, ao mesmo tempo, a democracia real. Não é a única causa para tal, mas certamente contribui de modo decisivo para tais disposições.
Em um partido de massas dirigido por uma fração burocrática como o PT o mecanismo de tendências permanentes era um instrumento de defesa das minorias que permitia à oposição de esquerda travar sua luta política. Em um partido pequeno como o PSOL esse é o mecanismo que viabiliza organizativamente a autonomia aos parlamentares, bloqueia a participação efetiva da base nos processos decisórios, alimenta as lutas fratricidas, transforma militantes em filiados e estimula o caráter meramente eleitoral do partido. É um mecanismo de opressão das minorias que impede à oposição de esquerda travar efetivamente sua luta política.
A questão organizativa voltou a ser uma questão estratégica. Enfrentar os problemas organizativos significa, assim como em 1903, discutir qual a estratégia da esquerda. Essa discussão pode parecer sutil e excessivamente abstrata. Mas ainda assim é incontornável. É nela que se decidirá o futuro da esquerda brasileira.
Referências bibliográficas
ALMEIDA, José Maria. É preciso um movimento unitário por um novo partido. Opinião Socialista, n. 159, 18 set. 2003.
HELENA, Heloísa et al.. Lançamento do Movimento por um Novo Partido. 19 jan. 2004.
PEREIRA, Adolfo et al. Uma proposta de esquerda coerente com o PSOL que fundamos. 24 fev. 2010.
SOUZA, Abdon da Costa et al.. Unificar a esquerda socialista e preparar as lutas. Abr. 2010.
LENIN, V. I. Projeto de Estatuto do partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR). FELIPPE, William (org.). Teoria e organização do partido. São Paulo: Sundermann, 2006, p. 35-37.
LENIN, V. I. Projeto de Estatuto do partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR). FELIPPE, William (org.). Teoria e organização do partido. São Paulo: Sundermann, 2006a, p. 61-80.
MARTOV, Y. O. Projeto de Estatuto do partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR). FELIPPE, William (org.). Teoria e organização do partido. São Paulo: Sundermann, 2006, p. 39-44.
TROTSKY, Leon. Report of the Siberian delegation (1903). Londres: New Park, s.d.
* Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e secretário de redação da revista Outubro.
Há polêmicas às quais só o tempo é capaz de atribuir um sentido. Em 1903, o debate sobre os estatutos do Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR) era incompreensível para a maioria dos socialistas da época. Concentrado na definição dos membros do partido pelo primeiro parágrafo dos estatutos essa discussão produziu algumas das páginas mais densas e difíceis de ler da história política do socialismo. As posições dos antagonistas não pareciam, entretanto, muito diferentes à primeira vista. Para Martov, líder da fração que ficou conhecida como menchevique, deveria ser membro do partido “todo aquele que, reconhecendo seu Programa, trabalha ativamente para executar as tarefas partidárias, sob o controle da direção dos órgãos do Partido” (MARTOV, 2006, p. 39). Lenin, por sua vez, insistia que era aquele que “conhecendo o programa do Partido o apoia, seja com meios materiais, seja com a participação em uma das organizações do partido” (LENIN, 2006, p. 35).
Ao destacar a importância da participação dos militantes nas organizações do partido, Lenin procurava impedir que o oportunismo organizativo se transformasse em um oportunismo político. Duas eram as implicações dessa participação. Primeiro o partido reconheceria apenas suas próprias organizações, colocando a sua margem organismos independentes, ou seja, que não eram formalmente integrantes da estrutura partidária. Em segundo lugar, a participação direta nos organismos do partido colocaria todos os militantes, sem exceção, sob o controle direto dos demais membros e não apenas de sua direção.
Tanta sutileza não tornava os propósitos da discussão evidentes para todos. Mas Lenin insistiu que esse debate sobre uma pequena questão era, na verdade, o ponto de virada que dava lugar para “sutilezas oportunistas e para a fraseologia anarquista” da fração menchevique (2006a, p. 62). Leon Trotsky, como se sabe, estava entre aqueles que não compreenderam a discussão em seu momento e que avaliaram de modo errôneo aquilo que estava em jogo. Em seu famoso Relatório da delegação siberiana, de 1903, o futuro chefe do Exército Vermelho reclamou que “o Congresso não justificou as esperanças depositadas nele” (TROTSKY, s.d., p. 11).
O desenvolvimento político da fração menchevique esclareceu em grande medida essa polêmica. De fato, as sutilezas organizativas de Martov deram lugar rapidamente ao oportunismo político de sua fração. Em 1905 o debate não era mais sobre a organização do partido e sim sobre o caráter da revolução russa. Em 1917 esse debate teórico traduziu-se vivamente na participação de socialistas no governo de Alexander Kerenski, bem como na oposição dos mencheviques à insurreição de Outubro e ao novo poder soviético.
Tendências e programa
O tempo também tem ajudado a esclarecer uma polêmica abstrata e aparentemente desnecessária da esquerda brasileira. Quando no final de 2003 o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) iniciou a discussão com outras organizações de esquerda para a criação de um novo partido socialista, insistiu que seu programa e sua forma organizativa deveriam ser decididas pela base da nova organização após um intenso e extenso debate. Mas no dia 19 de janeiro de 2004, uma reunião da qual participaram alguns poucos intelectuais e parlamentares que haviam rompido com o Partido dos Trabalhadores (PT) – dentre eles a então senadora Heloísa Helena e os deputados Luciana Genro e Babá – decidiu, a portas fechadas, que um novo partido seria criado e que ele funcionaria “com pleno direito de tendência e profundo respeito às minorias e ao direito de opinião” (HELENA et al., 2004).
Essa fórmula era ambígua e imprecisa, mas a senadora Heloísa Helena esclareceu o conteúdo dessa definição referente ao funcionamento do novo partido para uma delegação do PSTU. As tendências do novo partido deveriam ser permanentes, assim como eram no PT. O PSTU não era contrário à existência de tendências internas, mas considerava que elas deveriam se organizar apenas durante as discussões que antecederiam os congressos do novo partido e com base na pauta desses congressos. E, principalmente, propunha por intermédio de seu porta-voz, José Maria de Almeida, que a resolução a respeito de “programa, concepção e estatutos” fosse decidida pela base do novo partido após um processo de aberta discussão (ALMEIDA, 2003).
Para Heloísa Helena e outros, a existência permanente de tendências era uma “cláusula pétrea”. Era uma condição e não algo que poderia ser discutido e submetido à decisão coletiva. A cláusula excluía o PSTU de todo debate, a menos que aceitasse o que lhe era imposto. As consequências dessa “cláusula pétrea” não eram claras. Muitos interpretaram que o funcionamento com base em tendências permanentes era mais democrático. Desenvolveu-se, assim, um debate extremamente abstrato que parecia afirmar-se apenas sobre o terreno organizativo e que resultou no afastamento do PSTU desse projeto político.
Passados seis anos dessa discussão torna-se cada vez mais claro que ela tinha reflexos políticos importantes. O projeto de um novo partido unitário da esquerda socialista fracassou e no lugar dele foi anunciado o nascimento do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunindo apenas uma parte das forças políticas que participaram daquelas discussões. Rapidamente o oportunismo organizativo revelou-se como oportunismo político. As tendências permanentes do PSOL ocultaram a fragilidade programática e organizativa do partido. O programa e a organização das tendências substituíram o próprio partido, que não tem senão resoluções conjunturais e uma participação ocasional de seus membros na vida interna deste.
Sem programa e organização de base comuns as grandes tendências permanentes do PSOL ocuparam todos os espaços de discussão e deliberação desse partido, loteando-o de acordo com suas forças. As reuniões da direção nacional não expressam, senão, o momento no qual o acordo político conjuntural entre as diferentes tendências é reproposto. Os núcleos não passam de uma ficção jurídica ou de biombos para a organização de base das tendências. A participação dos membros na vida do partido se encontra restrita ao momento dos congressos e conferências, mas esta não é efetiva e a única forma de ocorrer consiste no alinhamento com as posições já existentes. A participação não é, desse modo, ativa. É passiva.
Ao invés de um partido o PSOL transformou-se, sob o comando de sua direção, em uma sigla na qual coexistem diversos pequenos partidos, cada qual com seu próprio projeto político. Seus congressos e conferências têm revelado que esses projetos não são apenas diferentes; são antagônicos. As tendências permanentes foram a forma organizativa que impediu essa sigla de ser um partido de militantes e que o reduziu à condição de partido de filiados que são convocados pela direção apenas para resolver os antagonismos internos. As eleições e mandatos são o cimento que garante a unidade dos diversos partidos que compõem a sigla.
Instituídas nos moldes de frações parlamentares as tendências permanentes têm a sua frente deputados, senadores, assessores e candidatos a candidato. A base do PSOL encontra-se alijada de todo controle cotidiano sobre os organismos dirigentes. Sem o controle da base, parlamentares da legenda e seus associados fazem política interna diretamente através dos mass media, antecipando-se a decisões dos organismos dirigentes ou mesmo desrespeitando-as e desconhecendo a vontade das bases que dizem representar.
O jornal do PSOL – Página 50 e a revista da Fundação Lauro Campos – Socialismo e Liberdade não foram ao que tudo indica senão produtos efêmeros. O site do partido, quando está no ar, reduz-se a divulgar as ações de seus parlamentares e os textos que eles e seus assessores assinam. A política de comunicação, fundamental para todo partido que almeje a hegemonia política, não está pior do que a política de formação. Seis anos após sua fundação nenhuma tentativa nacional ou regional de elevação consistente da qualidade intelectual e política de seus membros foi levada a cabo. Ao invés de políticas de formação ou de comunicação que possam apoiar-se na força coletiva de uma militância existem apenas aqueles substitutos que prescindem de uma participação ativa: alguns seminários nos quais os membros do partido podem ouvir e admirar seus intelectuais e dirigentes e um site que qualquer um pode acessar no conforto e proteção de seu lar.
Democracia e centralização política
O recente debate entre as pré-candidaturas à presidência da República de Martiniano Cavalcanti, Plínio de Arruda Sampaio e Babá mostra em que medida as cláusulas pétreas e os problemas organizativos se converteram em problemas políticos. Sem encontrar sólidos fundamentos programáticos e organizativos a conferência eleitoral do PSOL se transformou em palco para uma luta fratricida. Seja qual for o resultado dessa discussão uma coisa já é clara: a esquerda perderá a oportunidade de mostrar que é capaz de criar uma nova cultura política e organizativa, militantes se desmoralizarão, novas rupturas ocorrerão. Ninguém na esquerda ganhará; todos perderão.
Apenas seis anos depois de sua fundação já há quem fale no PSOL de retomar o “projeto fundacional” (PEREIRA et al., 2010) ou de “resgatar o sentido mais autêntico da fundação do PSOL” (SOUZA et al., 2010). A evolução da direção desse partido é surpreendente e nem mesmo os mais céticos poderiam prever sua rapidez. Certamente não é uma evolução positiva. A retomada do discurso da esquerda petista que defendia “o partido das origens” não é ocasional. A comparação com a trajetória o PT não é mera analogia. Mas essa tragédia pode assumir rapidamente a feição de farsa. A história não se repete do mesmo modo.
Por trás do PSOL legal que serve de palco para a luta fratricida entre dirigentes, um PSOL real se debate. Ele é formado por militantes dos movimentos sociais e da juventude que ainda apostam em um projeto de emancipação social e política, mas que começam a temer pelo futuro do projeto organizativo no qual se engajaram. Para aqueles que pretendem ir além das alternativas eleitorais, das utopias possíveis, do poder local e da gestão do presente, este pode ser um momento para avaliar criticamente a trajetória da esquerda brasileira e retomar o debate estratégico, contemplando sua fundamental dimensão organizativa.
O stalinismo jogou sobre o centralismo democrático um pesado fardo, aquele do centralismo burocrático. A identificação de toda centralização política com o poder absoluto do aparelho levada a cabo pela burocracia soviética encontrou como reação a ideologia individualista preconizada pelo discurso neoliberal, do mesmo modo que formas utópicas do socialismo foram a reação contra o estadocentrismo dessa burocracia.
O momento exige uma retomada do debate sobre a organização em termos políticos e metodológicos. O nexo estratégia/organização precisa ser reconstruído. Assim como a fórmula política da revolução socialista precisa recobrar seu conteúdo realista, expurgando todo gradualismo e possibilismo, a fórmula organizativa do centralismo democrático precisa resgatar seu conteúdo emancipador, expulsando de seu interior todo burocratismo e oportunismo. A reconstrução do nexo estratégia/organização implica na reconstrução dos nexos revolução/socialismo e centralização/democracia.
O centralismo democrático não é um princípio ou uma estratégia, mas um meio para a realização da estratégia com base nos princípios. Também não é uma fórmula fossilizada, inerte ou imutável. Ela é viva, dinâmica e adaptável de modo flexível às conjunturas e situações políticas. Como fórmula organizativa de combate o centralismo democrático deve garantir ao mesmo tempo, a centralização do partido e de sua democracia interna. A condição parece pleonástica, e por isso deve ser discutida com mais atenção. No âmbito de uma estratégia socialista, a centralização e a democracia só podem ser diferenciadas metodologicamente e não organicamente. O nexo que estes termos mantém entre si é de unidade-distinção. Só têm seu pleno significado na medida em que esse nexo for preservado na vida cotidiana do partido.
Assumir o nexo de unidade-distinção entre a centralização e a democracia partidária implica reconhecer que a democracia é a condição da centralização, ao mesmo tempo que esta é a condição da democracia. A relação entre ambos os termos não é aquela característica de um jogo de soma zero, no qual o incremento de uma das variáveis implica na necessária diminuição da outra, ganhando uma o que a outra perde. O que garante que a vontade da base partidária seja respeitada é a unidade do partido em torno da vontade de sua maioria. O que permite a unidade do partido, por outro lado, é a participação ativa da base partidária no processo de discussão e deliberação a respeito da estratégia e tática do partido. Desse modo, o incremento da democracia torna possível uma maior centralização, enquanto uma maior centralização implica em uma maior democracia.
A forma na qual esse nexo se torna possível exige modalidades horizontais e verticais de organização e fluxos políticos ascendentes e descendentes. No eixo horizontal uma ampla rede de núcleos ou células de base garante a participação cotidiana dos militantes no partido, aproxima estes da classe trabalhadora e da juventude, discute e delibera sobre as formas de tradução da política e das ideias do partido em iniciativas concretas, controla os organismos dirigentes. No eixo vertical, organizações de segunda, terceira e quarta ordem estruturam a direção do partido nos níveis local, regional e nacional, permitem a representação da base, discutem e deliberam sobre os respectivos níveis da política partidária, controlam os organismos dirigidos.
Os fluxos políticos que conectam essas modalidades horizontais e verticais são ascendentes e descentes. Vão da base para a direção e da direção para a base seguindo o caminho dos organismos verticais. São esses fluxos os que tornam a fórmula organizativa do centralismo democrático uma fórmula concreta, tornando possível não apenas a unidade política necessária para a ação política, como, também, o engajamento, a criatividade e a iniciativa individuais e coletivas imprescindíveis para tal ação.
A instituição de tendências permanentes duplica as modalidades horizontais e verticais de organização, desviando os fluxos políticos ascendentes e descendentes entre elas. A duplicação dispersa energias ao invés de concentrá-las, cria duplas lealdades, impede a centralização efetiva, esvazia organismos de base e dirigentes, cria poderes paralelos afastados do controle da base. Ela impede a centralização efetiva e, ao mesmo tempo, a democracia real. Não é a única causa para tal, mas certamente contribui de modo decisivo para tais disposições.
Em um partido de massas dirigido por uma fração burocrática como o PT o mecanismo de tendências permanentes era um instrumento de defesa das minorias que permitia à oposição de esquerda travar sua luta política. Em um partido pequeno como o PSOL esse é o mecanismo que viabiliza organizativamente a autonomia aos parlamentares, bloqueia a participação efetiva da base nos processos decisórios, alimenta as lutas fratricidas, transforma militantes em filiados e estimula o caráter meramente eleitoral do partido. É um mecanismo de opressão das minorias que impede à oposição de esquerda travar efetivamente sua luta política.
A questão organizativa voltou a ser uma questão estratégica. Enfrentar os problemas organizativos significa, assim como em 1903, discutir qual a estratégia da esquerda. Essa discussão pode parecer sutil e excessivamente abstrata. Mas ainda assim é incontornável. É nela que se decidirá o futuro da esquerda brasileira.
Referências bibliográficas
ALMEIDA, José Maria. É preciso um movimento unitário por um novo partido. Opinião Socialista, n. 159, 18 set. 2003.
HELENA, Heloísa et al.. Lançamento do Movimento por um Novo Partido. 19 jan. 2004.
PEREIRA, Adolfo et al. Uma proposta de esquerda coerente com o PSOL que fundamos. 24 fev. 2010.
SOUZA, Abdon da Costa et al.. Unificar a esquerda socialista e preparar as lutas. Abr. 2010.
LENIN, V. I. Projeto de Estatuto do partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR). FELIPPE, William (org.). Teoria e organização do partido. São Paulo: Sundermann, 2006, p. 35-37.
LENIN, V. I. Projeto de Estatuto do partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR). FELIPPE, William (org.). Teoria e organização do partido. São Paulo: Sundermann, 2006a, p. 61-80.
MARTOV, Y. O. Projeto de Estatuto do partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR). FELIPPE, William (org.). Teoria e organização do partido. São Paulo: Sundermann, 2006, p. 39-44.
TROTSKY, Leon. Report of the Siberian delegation (1903). Londres: New Park, s.d.
* Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e secretário de redação da revista Outubro.
Sobre a transposição do velho chico
Em entrevista ao Brasil de Fato Roberto Malvezzi, o Gogó, da CPT, avalia os impactos das obras que seguem de forma acelerada pelo sertão nordestino
Patrícia Benvenuti
de Juazeiro (BA)
Impactos ambientais e sociais, uma revitalização que mal saiu do papel e traz muita incerteza. Esse tem sido o saldo das obras da transposição do rio São Francisco que, quase três anos depois do seu início, segue acumulando danos para as populações da região.
Apresentada como uma dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a transposição deve ter parte de suas obras concluídas até o final deste ano, prometendo levar água para 12 milhões de pessoas na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte.
Antes mesmo do começo das obras, porém, organizações populares já alertavam que o intuito da transposição é disponibilizar água para projetos de irrigação e produção de crustáceos em larga escala, favorecendo o agronegócio e o mercado internacional.
Se a resistência popular teve seu momento mais forte com o jejum do bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, no final de 2007, o endurecimento das comunidades contra a transposição deve crescer à medida em que os impactos ficarem mais evidentes e as promessas de melhorias não forem cumpridas.
A avaliação é do integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Roberto Malvezzi, o Gogó. Em entrevista concedida ao Brasil de Fato durante o VII Encontro Nacional da Articulação no Semiarido Brasileiro (EnconASA) em Juazeiro (BA), no final de março, Gogó falou sobre o andamento das obras da transposição e as consequencias do empreendimento para a região.
Qual a situação atual das obras de transposição do rio São Francisco?
A transposição tem sua obra em andamento. O governo acelerou o processo de construção dos dois canais e fala que vai concluir um [deles] até o final desse ano, o chamado [canal] “eixo leste”, que põe água diretamente na Paraíba, e que o outro seria concluído em 2012. Olhando assim, objetivamente, eu acho que o governo está fazendo um bom marketing. Penso que as obras estão muito mais atrasadas e que, mesmo que avancem, eles [governo] ainda vão demorar bastante tempo para fazer o “eixo leste”.
Até esse momento, que impactos são sentidos na região em decorrência dessas obras?
Os canais têm um impacto ambiental direto, que você vê logo, na destruição da caatinga, porque eles são largos e longos, e a remoção das comunidades no entorno. Algumas [comunidades] são realocadas, outras têm muitas dificuldades, como é o caso dos índios Pipipã, já que um dos canais, o “eixo leste”, atravessa o seu território e também a chamada Reserva Biológica da Serra Negra, em Pernambuco, que é uma das reservas biológicas mais antigas que nós temos no Brasil, criada na década de 50. Também está havendo muito problema, agora, na região da Paraíba e em outros estados devido à má indenização daquelas pessoas que estão sendo arrancadas de suas áreas para ceder espaço aos projetos.
Há uma estimativa de quantas pessoas já foram removidas?
Nós não temos essa totalização porque o governo fala em 700 famílias, mas nós achamos que é muito mais. Como o espaço é muito amplo, e a gente não tem uma articulação total por onde passam os canais, não se consegue fazer uma estimativa real das populações impactadas. Mas só os Pipipãs, da Reserva Serra Negra, são mais de cinco mil pessoas. Então a gente sabe que, direta ou indiretamente, o impacto é muito maior do que aquele que o governo alega que vai ter.
Qual o atual estágio de revitalização do rio, que havia sido prometida?
A revitalização é como a gente sempre achou. Ela sempre foi, na visão do governo, uma espécie de moeda de troca, uma espécie de “cala-boca” para a população que resistia à transposição no sentido de dizer “nós vamos fazer a revitalização”. Mas a gente sabe que ela nunca teria o mesmo vulto de investimentos que está tendo a própria obra da transposição. Hoje até a grande mídia já percebe que os investimentos destoam muito do que se investe na revitalização e do que se investe na transposição. Eu acho que se eles fizerem a transposição, nesse momento a revitalização vai ser abandonada, porque só estão fazendo alguma coisa no sentido de compensar politicamente, e nem tanto do ponto de vista ambiental, o ônus que é fazer a obra da transposição.
Está sendo feita uma espécie de saneamento aqui no Vale do São Francisco e em outros municípios, e isso é muito importante. Mas como não está concluído, não se tem noção ainda da qualidade desse saneamento. A gente não sabe se vai ser feito o tratamento do esgoto coletado nas cidades antes de ser jogado no rio, a gente não tem certeza disso. Esse é o único aspecto, digamos assim, visível e relevante, que se tem da revitalização do São Francisco. Todas as demais reivindicações, como cessar a implementação de obras grandiosas e rever toda a questão do agronegócio no oeste baiano, a remarcação dos territórios indígenas e quilombolas no Vale do rio São Francisco e água para as populações de toda a região Nordeste, isso tudo é muito frágil no processo de revitalização.
Tu já te referiste ao Nordeste como um laboratório para a mercantilização da água no Brasil. Como seria o papel da transposição dentro dessa experimentação?
Na verdade, a transposição é a criação de um poderoso mercado de água. O mecanismo de funcionamento da transposição vai ser assim: uma espécie de empresa vai vender água do São Francisco e, quando a água cair nos outros estados receptores, outras empresas vão comprar essa água. Depois essas empresas vão vender [a água] para os chamados usuários, que ainda são outras empresas, para depois chegar no consumidor final. Todo mundo vai ganhar dinheiro, vai vender água e vai comprar água. Então o processo final e o custo final dessa água vão ser caríssimos.
Pessoalmente eu acho que o mais grave é que eles [empresas] vão comprar água do São Francisco mas vão se apropriar gratuitamente da água de chuva estocada nos grandes açudes. Então eles vão vender não só a água do São Francisco, mas vão vender também a água de chuva das grandes barragens. Vai ser um grande negócio, você vai comprar água ou receber água gratuitamente e revender para as populações. Nesse sentido, segue aquilo que o Banco Mundial sempre quis, que é criar os mercados de água no Brasil. Isso é proibido por lei mas, na prática, a transposição do São Francisco cria esse mercado. É a filosofia internacional da mercantilização da água.
E esse sistema de gerenciamento de recursos hídricos que está sendo implantado no Brasil veio da França, mas se você for para outros países da América Latina ou outros lugares, você vai ver que é o mesmo sistema. É o sistema que esses organismos multilaterais quiseram implantar em todos os lugares do mundo porque você disciplina o uso da água através de mecanismos onde as empresas ou compram os mananciais ou recebem outorgas, licenças do Estado para poder explorar aquele manancial. No Brasil a água não pode ser privatizada, mas o Estado pode conceder o uso da água para uso privado, e é o que vai acontecer no Vale do São Francisco. Empresas vão comprar essa água e poder explorar comercialmente.
E como está a mobilização da população do semi-árido em relação à transposição?
A resistência maior hoje em dia está na Paraíba e no Ceará. É significativo o fato de prefeitos da Paraíba terem saído da luta pró-transposição porque perceberam que a transposição leva água para a Paraíba mas não distribui água. No Ceará, existem resistências das populações que estão sendo realocadas e deslocadas pelas obras da transposição. Sobretudo, acho que essa resistência vai crescer na medida em que as grandes promessas do governo não forem cumpridas. O governo promete água para 12 milhões na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Só que essas pessoas criaram uma expectativa de que elas vão ter água e, quando a água da transposição chegar, vão ver que não vai para as populações. Então, o governo vai enfrentar um outro nível de conflito, que é realmente a finalidade principal dessa água. Ela tem uma finalidade econômica, mas a população foi instrumentalizada. Eu sei com segurança, por conversas que, dentro do governo, tem muita gente preocupada com essa possibilidade concreta. Inclusive falam que estão angustiados porque a obra da transposição não distribui água, ela apenas transfere água das bacias do São Francisco para as bacias do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que já têm água.
Patrícia Benvenuti
de Juazeiro (BA)
Impactos ambientais e sociais, uma revitalização que mal saiu do papel e traz muita incerteza. Esse tem sido o saldo das obras da transposição do rio São Francisco que, quase três anos depois do seu início, segue acumulando danos para as populações da região.
Apresentada como uma dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a transposição deve ter parte de suas obras concluídas até o final deste ano, prometendo levar água para 12 milhões de pessoas na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte.
Antes mesmo do começo das obras, porém, organizações populares já alertavam que o intuito da transposição é disponibilizar água para projetos de irrigação e produção de crustáceos em larga escala, favorecendo o agronegócio e o mercado internacional.
Se a resistência popular teve seu momento mais forte com o jejum do bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, no final de 2007, o endurecimento das comunidades contra a transposição deve crescer à medida em que os impactos ficarem mais evidentes e as promessas de melhorias não forem cumpridas.
A avaliação é do integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Roberto Malvezzi, o Gogó. Em entrevista concedida ao Brasil de Fato durante o VII Encontro Nacional da Articulação no Semiarido Brasileiro (EnconASA) em Juazeiro (BA), no final de março, Gogó falou sobre o andamento das obras da transposição e as consequencias do empreendimento para a região.
Qual a situação atual das obras de transposição do rio São Francisco?
A transposição tem sua obra em andamento. O governo acelerou o processo de construção dos dois canais e fala que vai concluir um [deles] até o final desse ano, o chamado [canal] “eixo leste”, que põe água diretamente na Paraíba, e que o outro seria concluído em 2012. Olhando assim, objetivamente, eu acho que o governo está fazendo um bom marketing. Penso que as obras estão muito mais atrasadas e que, mesmo que avancem, eles [governo] ainda vão demorar bastante tempo para fazer o “eixo leste”.
Até esse momento, que impactos são sentidos na região em decorrência dessas obras?
Os canais têm um impacto ambiental direto, que você vê logo, na destruição da caatinga, porque eles são largos e longos, e a remoção das comunidades no entorno. Algumas [comunidades] são realocadas, outras têm muitas dificuldades, como é o caso dos índios Pipipã, já que um dos canais, o “eixo leste”, atravessa o seu território e também a chamada Reserva Biológica da Serra Negra, em Pernambuco, que é uma das reservas biológicas mais antigas que nós temos no Brasil, criada na década de 50. Também está havendo muito problema, agora, na região da Paraíba e em outros estados devido à má indenização daquelas pessoas que estão sendo arrancadas de suas áreas para ceder espaço aos projetos.
Há uma estimativa de quantas pessoas já foram removidas?
Nós não temos essa totalização porque o governo fala em 700 famílias, mas nós achamos que é muito mais. Como o espaço é muito amplo, e a gente não tem uma articulação total por onde passam os canais, não se consegue fazer uma estimativa real das populações impactadas. Mas só os Pipipãs, da Reserva Serra Negra, são mais de cinco mil pessoas. Então a gente sabe que, direta ou indiretamente, o impacto é muito maior do que aquele que o governo alega que vai ter.
Qual o atual estágio de revitalização do rio, que havia sido prometida?
A revitalização é como a gente sempre achou. Ela sempre foi, na visão do governo, uma espécie de moeda de troca, uma espécie de “cala-boca” para a população que resistia à transposição no sentido de dizer “nós vamos fazer a revitalização”. Mas a gente sabe que ela nunca teria o mesmo vulto de investimentos que está tendo a própria obra da transposição. Hoje até a grande mídia já percebe que os investimentos destoam muito do que se investe na revitalização e do que se investe na transposição. Eu acho que se eles fizerem a transposição, nesse momento a revitalização vai ser abandonada, porque só estão fazendo alguma coisa no sentido de compensar politicamente, e nem tanto do ponto de vista ambiental, o ônus que é fazer a obra da transposição.
Está sendo feita uma espécie de saneamento aqui no Vale do São Francisco e em outros municípios, e isso é muito importante. Mas como não está concluído, não se tem noção ainda da qualidade desse saneamento. A gente não sabe se vai ser feito o tratamento do esgoto coletado nas cidades antes de ser jogado no rio, a gente não tem certeza disso. Esse é o único aspecto, digamos assim, visível e relevante, que se tem da revitalização do São Francisco. Todas as demais reivindicações, como cessar a implementação de obras grandiosas e rever toda a questão do agronegócio no oeste baiano, a remarcação dos territórios indígenas e quilombolas no Vale do rio São Francisco e água para as populações de toda a região Nordeste, isso tudo é muito frágil no processo de revitalização.
Tu já te referiste ao Nordeste como um laboratório para a mercantilização da água no Brasil. Como seria o papel da transposição dentro dessa experimentação?
Na verdade, a transposição é a criação de um poderoso mercado de água. O mecanismo de funcionamento da transposição vai ser assim: uma espécie de empresa vai vender água do São Francisco e, quando a água cair nos outros estados receptores, outras empresas vão comprar essa água. Depois essas empresas vão vender [a água] para os chamados usuários, que ainda são outras empresas, para depois chegar no consumidor final. Todo mundo vai ganhar dinheiro, vai vender água e vai comprar água. Então o processo final e o custo final dessa água vão ser caríssimos.
Pessoalmente eu acho que o mais grave é que eles [empresas] vão comprar água do São Francisco mas vão se apropriar gratuitamente da água de chuva estocada nos grandes açudes. Então eles vão vender não só a água do São Francisco, mas vão vender também a água de chuva das grandes barragens. Vai ser um grande negócio, você vai comprar água ou receber água gratuitamente e revender para as populações. Nesse sentido, segue aquilo que o Banco Mundial sempre quis, que é criar os mercados de água no Brasil. Isso é proibido por lei mas, na prática, a transposição do São Francisco cria esse mercado. É a filosofia internacional da mercantilização da água.
E esse sistema de gerenciamento de recursos hídricos que está sendo implantado no Brasil veio da França, mas se você for para outros países da América Latina ou outros lugares, você vai ver que é o mesmo sistema. É o sistema que esses organismos multilaterais quiseram implantar em todos os lugares do mundo porque você disciplina o uso da água através de mecanismos onde as empresas ou compram os mananciais ou recebem outorgas, licenças do Estado para poder explorar aquele manancial. No Brasil a água não pode ser privatizada, mas o Estado pode conceder o uso da água para uso privado, e é o que vai acontecer no Vale do São Francisco. Empresas vão comprar essa água e poder explorar comercialmente.
E como está a mobilização da população do semi-árido em relação à transposição?
A resistência maior hoje em dia está na Paraíba e no Ceará. É significativo o fato de prefeitos da Paraíba terem saído da luta pró-transposição porque perceberam que a transposição leva água para a Paraíba mas não distribui água. No Ceará, existem resistências das populações que estão sendo realocadas e deslocadas pelas obras da transposição. Sobretudo, acho que essa resistência vai crescer na medida em que as grandes promessas do governo não forem cumpridas. O governo promete água para 12 milhões na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Só que essas pessoas criaram uma expectativa de que elas vão ter água e, quando a água da transposição chegar, vão ver que não vai para as populações. Então, o governo vai enfrentar um outro nível de conflito, que é realmente a finalidade principal dessa água. Ela tem uma finalidade econômica, mas a população foi instrumentalizada. Eu sei com segurança, por conversas que, dentro do governo, tem muita gente preocupada com essa possibilidade concreta. Inclusive falam que estão angustiados porque a obra da transposição não distribui água, ela apenas transfere água das bacias do São Francisco para as bacias do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que já têm água.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
O Psol mete os pés pelas mãos
A briga interna, sim porque isso já não é disputa, é briga mesmo, no Psol parece não ter fim. Os correligionários de Martiniano atacam de um lado, os simpatizantes de Plínio batem do outro.
Como se não bastasse, o partido, no Rio Grande do Sul, aprovou o financiamento privado. Perigoso.
reirado do site do PSTU
Como se não bastasse, o partido, no Rio Grande do Sul, aprovou o financiamento privado. Perigoso.
• No dia 28 de março, ocorreu a conferência eleitoral estadual do PSOL do Rio Grande do Sul. A pauta principal foram as eleições que se aproximam.
Uma conferência muito importante para sinalizar os rumos que o PSOL gaúcho percorrerá no próximo período, já que a mesma definiu o nome do candidato, política de alianças e como se dará o financiamento de campanha. A conferência reafirmou o nome do vereador Pedro Ruas para representar o partido nestas eleições, decisão que já havia sido divulgada há seis meses.
Gerdau, Taurus, Zaffari e Marcopolo voltam ao debate
A votação mais importante foi sobre o financiamento da campanha, um tema bastante complexo que tem influência estratégica no desenvolvimento do PSOL. É nesse marco que o debate deve ser feito, pois, segundo a própria deputada Luciana Genro o “financiamento de campanha é a corrupção-mãe” (Zero Hora, 26/7/2005).
Luciana e sua corrente política, o MES, na época do mensalão e da legalização do PSOL, eram bastante radicais contra o financiamento privado. Hoje em dia, a defesa das doações da patronal às suas campanhas eleitorais viraram resolução de conferência.
É importante definir o valor desta decisão política, pois ao contrário de 2008, na campanha de Luciana Genro para Prefeitura de Porto Alegre, a decisão de captar dinheiro privado foi executada pelo diretório municipal que é hegemonizado pelo MES. Hoje, essa decisão foi definida por uma conferência, que é uma instância superior.
Em 2008, a polêmica sobre o financiamento privado da candidatura do PSOL ocupou espaço nos debates entre os militantes e ativistas dos movimentos sociais. Os R$ 100 mil da siderúrgica multinacional Gerdau e outros quase R$ 60 mil divididos entre grandes empresas como a armamentista Taurus, a montadora Marcopolo, a rede de hipermercados e comércio Zaffari-Bourbon e a empresa de transportes Maxion demonstram o estágio de adaptação ao regime democrático-burguês em que este partido se encontra.
A questão do financiamento privado mudou de tom, forma e até de conteúdo neste episódio. O grande perigo passou a ser, segundo a direção do MES, os bancos e as empreiteiras. O atual presidente do PSOL-RS, Roberto Robaina, afirmou como justificativa, na época, que “em Porto Alegre, estamos em uma situação de disputa de massa para tentar ganhar (a eleição). Não é possível ser ingênuo. Para ser socialista, não precisa ser burro e rasgar dinheiro” (Terra, 30/8/2008). Segundo Robaina, a abertura ao capital privado está intimamente conectada à estratégia de disputar as massas para vencer as eleições.
PT já mostrou o resultado desta estratégia
É possível ser financiado pela patronal e ao mesmo tempo defender a sua extinção? Obviamente, não. A burguesia não rasga dinheiro e muito menos quer fortalecer qualquer ideia ou figura pública que defenda a rebelião social contra a propriedade privada.
O PT é o resultado do financiamento privado. Foi em meados da década de 1980 que o PT começou a receber apoio financeiro do empresariado. Em 1986, na campanha de Eduardo Suplicy ao governo do estado de São Paulo, iniciou a aproximação política através do empresário Lawrence Pih.
Na campanha presidencial de 1989, empresários se manifestaram em favor de Lula. Foi o caso de Oded Grajew, do setor de brinquedos. Em 1994, foi criado o Comitê de Empresários Lula Presidente, que tinha como tarefa combater o preconceito contra o candidato no meio empresarial. Foi desta forma, quase inofensiva que a independência política e financeira do Partido dos Trabalhadores chegou à situação atual.
Mas podemos dizer que o PSOL se enquadra nesta situação? Com certeza não, mas ao mesmo tempo podemos afirmar que os sinais de adaptação se fortalecem com a posição aprovada na conferência eleitoral no RS. Não é por acaso que o MES defendeu em seu programa de governo para prefeitura de Porto Alegre, como eixo principal, o combate o combate à corrupção, redução de 70% dos cargos de confiança e plebiscitos sobre temas polêmicos. Luciana não defendeu nem mesmo a estatização do transporte público, nenhuma medida que fosse contra a propriedade privada e de ruptura. Limitou-se à defesa de medidas de regulação, fiscalização e de combate à corrupção.
Além disso, Luciana teve de passar por uma grande transformação na forma de se vestir e no seu visual. Tudo isso para se apresentar como uma candidata viável. A coligação com o PV, partido burguês e base do governo Lula, também estava nessa estratégia. Se é verdade que este partido era pequeno na cidade e não contribuiu muito para a campanha do PSOL – como afirmavam os militantes do MES – por que motivo os levaria a um afastamento programático do PSTU e do PCB?
A política de aliança com o PV teve como base de sustentação uma sinalização estratégica e não tática. Não é por acaso que Luciana e o MES foram os principais articuladores do apoio do PSOL a Marina Silva (PV) como candidata a presidente.
Qual é a disputa política no PSOL?
Existe uma crise muito grande no interior do PSOL que foi aberta quando Heloisa Helena se recusou a ser candidata do partido nas eleições presidenciais deste ano. Formaram-se dois blocos políticos que estão travando uma batalha quase fratricida. Para se ter ideia do tamanho do fracionamento interno, o grupo político liderado pelo MES e Heloisa Helena retirou do ar o site nacional do partido de forma unilateral. Hoje, o PSOL conta com dois sites oficiais, um de cada bloco político. De um lado estão os apoiadores de Plínio de Arruda Sampaio e de Babá. De outro, os que apoiam Martiniano.
Mesmo que essa disputa não tenha chegado ao seu fim, deixará cicatrizes. O debate político sobre o programa de governo, financiamento de campanha e as tarefas políticas para o próximo período estão comprometidos. Não se sabe nitidamente os acordos e desacordos entre os blocos. A disputa está concentrada na questão da democracia interna e na figura pública que os representará nas eleições. Em outras palavras, a disputa é pela direção do partido de uma forma atravessada.
Uma conferência muito importante para sinalizar os rumos que o PSOL gaúcho percorrerá no próximo período, já que a mesma definiu o nome do candidato, política de alianças e como se dará o financiamento de campanha. A conferência reafirmou o nome do vereador Pedro Ruas para representar o partido nestas eleições, decisão que já havia sido divulgada há seis meses.
Gerdau, Taurus, Zaffari e Marcopolo voltam ao debate
A votação mais importante foi sobre o financiamento da campanha, um tema bastante complexo que tem influência estratégica no desenvolvimento do PSOL. É nesse marco que o debate deve ser feito, pois, segundo a própria deputada Luciana Genro o “financiamento de campanha é a corrupção-mãe” (Zero Hora, 26/7/2005).
Luciana e sua corrente política, o MES, na época do mensalão e da legalização do PSOL, eram bastante radicais contra o financiamento privado. Hoje em dia, a defesa das doações da patronal às suas campanhas eleitorais viraram resolução de conferência.
É importante definir o valor desta decisão política, pois ao contrário de 2008, na campanha de Luciana Genro para Prefeitura de Porto Alegre, a decisão de captar dinheiro privado foi executada pelo diretório municipal que é hegemonizado pelo MES. Hoje, essa decisão foi definida por uma conferência, que é uma instância superior.
Em 2008, a polêmica sobre o financiamento privado da candidatura do PSOL ocupou espaço nos debates entre os militantes e ativistas dos movimentos sociais. Os R$ 100 mil da siderúrgica multinacional Gerdau e outros quase R$ 60 mil divididos entre grandes empresas como a armamentista Taurus, a montadora Marcopolo, a rede de hipermercados e comércio Zaffari-Bourbon e a empresa de transportes Maxion demonstram o estágio de adaptação ao regime democrático-burguê
A questão do financiamento privado mudou de tom, forma e até de conteúdo neste episódio. O grande perigo passou a ser, segundo a direção do MES, os bancos e as empreiteiras. O atual presidente do PSOL-RS, Roberto Robaina, afirmou como justificativa, na época, que “em Porto Alegre, estamos em uma situação de disputa de massa para tentar ganhar (a eleição). Não é possível ser ingênuo. Para ser socialista, não precisa ser burro e rasgar dinheiro” (Terra, 30/8/2008). Segundo Robaina, a abertura ao capital privado está intimamente conectada à estratégia de disputar as massas para vencer as eleições.
PT já mostrou o resultado desta estratégia
É possível ser financiado pela patronal e ao mesmo tempo defender a sua extinção? Obviamente, não. A burguesia não rasga dinheiro e muito menos quer fortalecer qualquer ideia ou figura pública que defenda a rebelião social contra a propriedade privada.
O PT é o resultado do financiamento privado. Foi em meados da década de 1980 que o PT começou a receber apoio financeiro do empresariado. Em 1986, na campanha de Eduardo Suplicy ao governo do estado de São Paulo, iniciou a aproximação política através do empresário Lawrence Pih.
Na campanha presidencial de 1989, empresários se manifestaram em favor de Lula. Foi o caso de Oded Grajew, do setor de brinquedos. Em 1994, foi criado o Comitê de Empresários Lula Presidente, que tinha como tarefa combater o preconceito contra o candidato no meio empresarial. Foi desta forma, quase inofensiva que a independência política e financeira do Partido dos Trabalhadores chegou à situação atual.
Mas podemos dizer que o PSOL se enquadra nesta situação? Com certeza não, mas ao mesmo tempo podemos afirmar que os sinais de adaptação se fortalecem com a posição aprovada na conferência eleitoral no RS. Não é por acaso que o MES defendeu em seu programa de governo para prefeitura de Porto Alegre, como eixo principal, o combate o combate à corrupção, redução de 70% dos cargos de confiança e plebiscitos sobre temas polêmicos. Luciana não defendeu nem mesmo a estatização do transporte público, nenhuma medida que fosse contra a propriedade privada e de ruptura. Limitou-se à defesa de medidas de regulação, fiscalização e de combate à corrupção.
Além disso, Luciana teve de passar por uma grande transformação na forma de se vestir e no seu visual. Tudo isso para se apresentar como uma candidata viável. A coligação com o PV, partido burguês e base do governo Lula, também estava nessa estratégia. Se é verdade que este partido era pequeno na cidade e não contribuiu muito para a campanha do PSOL – como afirmavam os militantes do MES – por que motivo os levaria a um afastamento programático do PSTU e do PCB?
A política de aliança com o PV teve como base de sustentação uma sinalização estratégica e não tática. Não é por acaso que Luciana e o MES foram os principais articuladores do apoio do PSOL a Marina Silva (PV) como candidata a presidente.
Qual é a disputa política no PSOL?
Existe uma crise muito grande no interior do PSOL que foi aberta quando Heloisa Helena se recusou a ser candidata do partido nas eleições presidenciais deste ano. Formaram-se dois blocos políticos que estão travando uma batalha quase fratricida. Para se ter ideia do tamanho do fracionamento interno, o grupo político liderado pelo MES e Heloisa Helena retirou do ar o site nacional do partido de forma unilateral. Hoje, o PSOL conta com dois sites oficiais, um de cada bloco político. De um lado estão os apoiadores de Plínio de Arruda Sampaio e de Babá. De outro, os que apoiam Martiniano.
Mesmo que essa disputa não tenha chegado ao seu fim, deixará cicatrizes. O debate político sobre o programa de governo, financiamento de campanha e as tarefas políticas para o próximo período estão comprometidos. Não se sabe nitidamente os acordos e desacordos entre os blocos. A disputa está concentrada na questão da democracia interna e na figura pública que os representará nas eleições. Em outras palavras, a disputa é pela direção do partido de uma forma atravessada.
reirado do site do PSTU
Os amigos do presidente
Para quem ainda deposita alguma confiança classista no presidente Lula, nada como algumas declarações de um de seus "novos amigos".
fonte: http://psolsp. org.br/?p= 5248
O empresário Luiz Guilherme Zancaner, dono do grupo Unialco, com três usinas de álcool e açúcar, apoia o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e tem confiança de que a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, continue com a política favorável à expansão do setor. Fundador da União Democrática Ruralista (UDR), Zancaner é sobrinho do ex-senador da Arena Orlando Zancaner, mas não poupa elogios Lula. A opção, diz o empresário, é pragmática. Zancaner é diretor secretário da Unidade dos Produtores de Bioenergia (Udop), entidade de usineiros da região Oeste de São Paulo, onde está concentrado o rico e produtivo agronegócio da cana no país.
Valor: Qual é a expectativa que o senhor tem com relação à ministra Dilma Rousseff?
Luiz Guilherme Zancaner: Houve uma sinalização muito boa da parte dela, de continuidade. Não se esperava a crise e o governo Lula ajudou. Essa já é a terceira vez que ela vem à feira [referindo-se à Feicana, feira de negócios do setor em Araçatuba]. Também já estive com ela no ministério.
Valor: O senhor a conhece há muito tempo?
Zancaner: Pouco antes de Lula ser eleito, em 2006, antes do segundo turno, estivemos numa reunião fechada em um hotel em São Paulo. Estavam Lula, Dilma, Celso Amorim, o então ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes. Do nosso setor, estavam eu, Rubens Ometto, José Pessoa, Maurílio Biagi, Eduardo Carvalho e Hermelindo Ruet. Naquela reunião, Lula expôs ao setor o que ele fez e o setor reconheceu.
Valor: Foi uma reunião de acordo?
Zancaner: Lula e Dilma mostraram a afinidade com o setor. O governo patina algumas vezes, por causa da burocracia, mas nós patinamos também na questão do cumprimento dos preços. Falta estoque regulador.
Valor: Estoque feito pelo governo?
Zancaner: A falta de estoque regulador de preços é ruim para nós, para o consumidor e para o governador. Se a Petrobras fizesse parte disso, ganharia dinheiro.
Valor: Como o senhor avalia a atuação do governo Lula no setor?
Zancaner: Na crise, o governo fez a parte dele. Deu crédito, apesar de toda a burocracia para liberar. O governo Lula foi excepcional para o nosso negócio, fico até emocionado. O setor fez muito pelo Brasil, mas o governo está fazendo muito pelo setor. Nunca houve antes política tão boa para nós. O presidente Lula não perde nenhuma oportunidade de ser gentil. Outras pessoas não perdem a oportunidade de serem desagradáveis, arrogantes.
Valor: É sobre o pré-candidato do PSDB á Presidência, José Serra, que o senhor está falando? Ele tem sido restritivo à plantação da cana?
Zancaner: Só posso afirmar que o Serra é um excelente administrador, mas considero que o Serra não vê o setor como o Lula vê. O Lula formou uma equipe boa, como o ótimo ministro da Agricultura, o Reinhold Stephanes. Noto que o Lula fez um governo melhor. O Fernando Henrique Cardoso fez as bases, mas Lula e Dilma construíram os canais conosco.
Valor: E o senhor acha que a Dilma vai dar continuidade?
Zancaner: A Dilma foi muito clara quando esteve aqui, em Araçatuba. A linha é de continuar a política de Lula.
Valor: O senhor esteve com ela?
Zancaner: Sim, conversei com ela. Sinto que a maioria do setor, mesmo com os problemas com o MST, tem afinidade com a ministra e um diálogo muito bom. O governador [que deixou o cargo na sexta-feira] Serra é mais fechado, não temos diálogo com ele.
Valor: O senhor tem diferenças ideológicas com o atual governo e com a ministra Dilma?
Zancaner: Fui fundador da UDR de Araçatuba, em 1988. Sou muito amigo do Ronaldo Caiado. Tenho divergências ideológicas tanto com Lula quanto com a ministra. Tenho divergência em relação ao MST, nessa questão dos direitos humanos, do ministro Vannuchi, a quem sou muito crítico. Acho que nessa questão da anistia, o que passou, passou. Mas se quer revisar a anistia, quem sequestrou, assaltou banco, quem matou também tem que ser julgado. Tem que ter equidade.
Valor: Quer dizer que esse apoio ao governo Lula e à Dilma é uma questão pragmática?
Zancaner: É uma questão pragmática, do nosso negócio. O governo, por exemplo, se preocupa com a desnacionalização do setor, o que é importante para nós. Nessa questão é importante ter equilíbrio, é interessante o capital estrangeiro vir porque melhora o preço dos nossos ativos. E nós precisamos desse capital. Mas precisa ter equilíbrio. O custo de capital deles é muito menor por causa dos juros que eles encontram lá fora.
Valor: O governo poderia oferecer juros mais baixos, no patamar do americano?
Zancaner: Poderia ser juro mais barato do BNDES.
Valor: A ministra Dilma defende o fortalecimento dos grupos nacional do setor de etanol. Qual seria a maneira de fazer isso além de aumentar a oferta de financiamento?
Zancaner: Por que a Petrobras não pode participar dos grupos nacionais? O governo deverá fortalecer e tem condição de dar sustentação dos grupos nacionais para dar equilíbrio ao capital nacional. Hoje, o capital estrangeiro já tem 25% de toda a produção de cana do Brasil.
Valor: Como poderia ser essa participação da Petrobras?
Zancaner: A Petrobras tem mais chance de entrar na produção de etanol, na usina. A empresa já faz contratos de exportação com o Japão, já tem estrutura de distribuição.
Valor: O senhor defende que a Petrobras plante cana ou seja proprietária de terras?
Zancaner: Não, seria uma participação só nas usinas.
Valor: Os usineiros sempre foram adversários do PT. O senhor acha que contraria a tendência?
Zancaner: Temos deputados do PSDB, DEM, PP, PPS. Eles têm atividade conosco. Acredito que o Serra vá sinalizar qual é a política para o setor, o que ele quer para o etanol. O Alckmin [ex-governador de São Paulo do PSDB Geraldo Alckmin] dialogava com o setor, fez um rearranjo do ICMS do setor, fez a lei das queimadas, mas o Serra modificou e diminuiu o prazo para reduzir as queimadas.
Valor: O senhor acha o governo Lula bom, para além do seu setor?
Zancaner: Sou um sujeito de direita, sou a favor da livre iniciativa, mas tenho sensibilidade social. O Bolsa Família mudou o Nordeste. Tinha gente sem dinheiro para comer ou para comprar uma pasta de dente. A situação fora de São Paulo, do Sudeste, é muito diferente. O Brasil ainda tem muita miséria.
Valor: E o senhor tem pretensões políticas?
Zancaner: Por enquanto não tenho nenhuma. (APG)
fonte: http://psolsp. org.br/?p= 5248
A onda
A reviravolta a onda Obama pode vir com algo muito maior. Veja o que já está acontecendo no Texas.
retirado daqui:
http://jornal.publico.pt/noticia/29-03-2010/texas-apaga-thomas-jefferson--do-curriculo-e-o-hiphop-tambem-19074012.htm
retirado daqui:
http://jornal.
Há mais páginas dedicadas a Ronald Reagan. Mas as lições sobre o "pai fundador" Thomas Jefferson desaparecem. Numa decisão controversa, que poderá ter repercussões por quase todo o país, o Conselho de Educação do estado do Texas acaba de votar favoravelmente uma proposta de revisão do currículo escolar da disciplina de Estudos Sociais, obrigando à reescrita dos manuais do ensino secundário. O conteúdo será "ajustado" de forma a promover uma mensagem de inspiração cristã.
Num voto de 11-4, dominado pelos membros republicanos daquele conselho estadual, ficou determinado que os livros que os estudantes do Texas actualmente utilizam serão substituídos por outros novos, de acordo com um novo programa de cariz fortemente conservador, cujo objectivo declarado é "reforçar as tradições americanas de nação judaico-cristã".
Os novos critérios para o ensino introduzem lições obrigatórias dedicadas aos sistemas teológicos de Calvino e S. Tomás de Aquino, às teorias económicas "alternativas" e à importância de figuras e instituições do movimento conservador do país, como Phyllis Schlafly (que se opunha à igualdade de direitos entre homens e mulheres), a Minoria Moral, a Heritage Foundation, o "Contrato com a América" ou a National Riffle Association (NRA).
As lições sobre Thomas Jefferson, uma das figuras de proa da história da América, autor da Declaração de Independência e terceiro Presidente dos Estados Unidos, não resistiram ao ímpeto dos educadores conservadores do Texas e foram retiradas do currículo. As ideias revolucionárias de Jefferson, que é referido nos manuais como um dos modelos de pensamento do Movimento Iluminista, não agradam aos membros do Conselho de Educação, que se opõem à separação entre o Estado e a Igreja, como defendido por aquele "pai fundador".
O revisionismo dos membros do Conselho de Educação sobre o papel e a importância dos presidentes americanos é selectivo: os alunos não vão ouvir mais falar de Thomas Jefferson, mas em compensação terão mais capítulos dedicados a Ronald Reagan. E o discurso de tomada de posse do Presidente Abraham Lincoln, que pôs fim à Guerra Civil, já não será o único que os estudantes vão analisar - os manuais vão passar a conter a intervenção inaugural de Jefferson Davis, o presidente da Confederação que lutou pelo secessionismo.
Conspiração confirmada
Outra das lições históricas que foram alteradas é aquela que diz respeito ao chamado McCartismo. Os manuais do Texas vão dizer que a teoria da conspiração defendida pelo polémico senador do Wisconsin Joseph McCarthy, referente a uma infiltração comunista no Governo dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, foi confirmada depois da sua morte pela divulgação dos "Arquivos Venona", um conjunto de documentos que reproduzem as comunicações entre americanos pagos para espiar pela União Soviética. Acontece que os historiadores disputam essa leitura dos arquivos, dizendo que nenhuma das referências prova a existência de uma ligação soviética no Governo norte-americano.
Mas não é só a história política americana que vai ser ensinada segundo novos critérios. O currículo também foi modificado nas secções de economia e até mesmo de cultura, onde foi banida a referência ao hip-hop como uma forma popular de expressão artística do século XX.
Da lista dos feriados nacionais que os alunos devem estudar, foi retirado o Dia de Martin Luther King e incluído o Dia dos Veteranos. O termo capitalismo foi substituído pela expressão "sociedade de livre empreendedorismo". Já não será preciso saber apontar no mapa dos Estados Unidos onde fica a capital, Washington DC. E referências a geografias mais distantes, como o Amazonas ou os Himalaias, desaparecerão totalmente dos manuais escolares.
As alterações propostas estão a gerar enorme controvérsia, e não só entre a comunidade educativa. Mas o mais proeminente membro do Conselho de Educação do Texas, Don McLeroy (que se descreve como um "fundamentalista cristão"), defendeu a revisão do currículo, sublinhando que as mudanças foram introduzidas para "contrariar o preconceito liberal e secular vigente nos programas escolares".
Mavis Knight, uma das quatro democratas com assento no Conselho de Educação - composto por vários advogados, um dentista e o editor de um jornal semanário -, abandonou a meio a discussão sobre os critérios que deveriam presidir à escolha das matérias a ensinar aos alunos. "Houve uma evidente manipulação das propostas, que têm a ver com ideologias políticas e não com preocupações educacionais", explicou. "A única discussão que interessa ao Conselho é o conservadorismo contra o liberalismo."
"Para os secularistas, não há verdade, não há Deus... Para eles, só há evolução. Mas não é isso que está na nossa Declaração de Independência, o documento fundador do nosso país", sublinha, por seu lado, Don McLeroy. "Nós não vamos dizer aos alunos que a América é uma teocracia, mas vamos ensiná-los que os princípios sobre os quais a América foi fundada eram bíblicos."
"Os membros do Conselho de Educação do Texas têm certamente todo o direito de acreditar no que quiserem. O problema só existe quando as suas crenças religiosas obrigam a reescrever a história que os nossos filhos vão aprender", contesta o presidente da Aliança Interfés, Welton Gaddy. "A separação da Igreja e do Estado é dos princípios mais fundamentais da fundação do país, quer estes senhores gostem ou não."
Os dirigentes do Conselho Nacional para o Ensino da História também denunciaram as revisões propostas pelos legisladores do Texas como "factualmente incorrectas".
"O que está aqui em causa não é se a visão de um partido é superior à visão do outro partido, mas sim o bom ensino da História. E isso só se consegue com respeito e fidelidade aos factos", comentou o presidente daquela organização, Fritz Fischer.
Texanos e taliban
Os departamentos de História de várias universidades americanas já vieram a público condenar a iniciativa do Conselho de Educação do Texas. "Muito francamente, o nível de politização dos manuais escolares a que estamos a assistir é preocupante. Os danos para o sistema educativo desta revisão ideológica estendem-se muito para além do Texas, e é nossa obrigação moral condenar os critérios que foram utilizados", escreveu a Washington University em St. Louis, numa tomada de posição oficial. "Para nós, a subeducação, ou pior, a educação incorrecta e deliberada, é absolutamente intolerável."
O jornal The Houston Chronicle, da maior cidade do estado, arrasou a decisão num editorial intitulado A América não é uma teocracia: "Durante anos, o Conselho de Educação do Texas foi um embaraço e uma desgraça. Mas agora bateu no fundo, tomando como reféns os livros que vão instilar nos nossos filhos uma mentalidade que chega a ser anti-americana", acusou o diário. "A revisão do currículo de Estudos Sociais pela maioria conservadora daquele conselho tem como objectivo reescrever a História. Em vez do nosso passado complicado, os membros extremistas daquele órgão querem ensinar uma história simples do triunfo dos soldados cristãos. (...) Mas nós somos uma democracia, não uma teocracia, e somos livres de adorar o que quisermos. É esta ideia crucial que separa os texanos dos taliban."
Por seu lado, vários grupos evangélicos e conservadores têm elogiado a actuação do Conselho de Educação, considerando que o novo currículo garante aos estudantes texanos "um ensino de qualidade excepcional a nível mundial".
A reforma curricular aprovada pelo Conselho de Educação do Texas (e que terá ainda de ser ratificada num novo voto em Maio, depois de um período de consulta pública) pode acabar por estender-se aos outros estados do país, que, por razões financeiras, geralmente adoptam os mesmos manuais escolares.
O maior mercado de livros
O Texas, com 4,7 milhões de estudantes, é o maior mercado de livros escolares nos Estados Unidos, levando as editoras a usar aquele currículo como standard para os manuais que são publicados todos os anos. Apesar de ter idêntica responsabilidade na definição dos seus próprios programas, a maior parte dos outros estados acaba por encomendar as mesmas edições, uma vez que a produção maciça torna os manuais substancialmente mais baratos.
No entanto, vários políticos da Califórnia, o outro grande mercado para as editoras escolares, já prometeram agir para evitar que o revisionismo texano se torne norma naquele estado. O senador estadual Leland Yee apresentou uma proposta legislativa, que a sua bancada democrata prometeu apoiar, no sentido de impedir a adopção dos manuais com o currículo do Texas.
"O programa de Estudos Sociais que o Texas pretende ensinar não só é historicamente errado como é um insulto para todos aqueles que lutaram pelos direitos cívicos e pela representatividade das minorias", considera Yee. "Enfatizar o papel dos grupos conservadores e ignorar a existência de sindicatos e grupos de pressão liberais é incompreensível. Descrever os generais racistas do exército confederado como heróis americanos é simplesmente absurdo."
Num voto de 11-4, dominado pelos membros republicanos daquele conselho estadual, ficou determinado que os livros que os estudantes do Texas actualmente utilizam serão substituídos por outros novos, de acordo com um novo programa de cariz fortemente conservador, cujo objectivo declarado é "reforçar as tradições americanas de nação judaico-cristã
Os novos critérios para o ensino introduzem lições obrigatórias dedicadas aos sistemas teológicos de Calvino e S. Tomás de Aquino, às teorias económicas "alternativas" e à importância de figuras e instituições do movimento conservador do país, como Phyllis Schlafly (que se opunha à igualdade de direitos entre homens e mulheres), a Minoria Moral, a Heritage Foundation, o "Contrato com a América" ou a National Riffle Association (NRA).
As lições sobre Thomas Jefferson, uma das figuras de proa da história da América, autor da Declaração de Independência e terceiro Presidente dos Estados Unidos, não resistiram ao ímpeto dos educadores conservadores do Texas e foram retiradas do currículo. As ideias revolucionárias de Jefferson, que é referido nos manuais como um dos modelos de pensamento do Movimento Iluminista, não agradam aos membros do Conselho de Educação, que se opõem à separação entre o Estado e a Igreja, como defendido por aquele "pai fundador".
O revisionismo dos membros do Conselho de Educação sobre o papel e a importância dos presidentes americanos é selectivo: os alunos não vão ouvir mais falar de Thomas Jefferson, mas em compensação terão mais capítulos dedicados a Ronald Reagan. E o discurso de tomada de posse do Presidente Abraham Lincoln, que pôs fim à Guerra Civil, já não será o único que os estudantes vão analisar - os manuais vão passar a conter a intervenção inaugural de Jefferson Davis, o presidente da Confederação que lutou pelo secessionismo.
Conspiração confirmada
Outra das lições históricas que foram alteradas é aquela que diz respeito ao chamado McCartismo. Os manuais do Texas vão dizer que a teoria da conspiração defendida pelo polémico senador do Wisconsin Joseph McCarthy, referente a uma infiltração comunista no Governo dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, foi confirmada depois da sua morte pela divulgação dos "Arquivos Venona", um conjunto de documentos que reproduzem as comunicações entre americanos pagos para espiar pela União Soviética. Acontece que os historiadores disputam essa leitura dos arquivos, dizendo que nenhuma das referências prova a existência de uma ligação soviética no Governo norte-americano.
Mas não é só a história política americana que vai ser ensinada segundo novos critérios. O currículo também foi modificado nas secções de economia e até mesmo de cultura, onde foi banida a referência ao hip-hop como uma forma popular de expressão artística do século XX.
Da lista dos feriados nacionais que os alunos devem estudar, foi retirado o Dia de Martin Luther King e incluído o Dia dos Veteranos. O termo capitalismo foi substituído pela expressão "sociedade de livre empreendedorismo"
As alterações propostas estão a gerar enorme controvérsia, e não só entre a comunidade educativa. Mas o mais proeminente membro do Conselho de Educação do Texas, Don McLeroy (que se descreve como um "fundamentalista cristão"), defendeu a revisão do currículo, sublinhando que as mudanças foram introduzidas para "contrariar o preconceito liberal e secular vigente nos programas escolares".
Mavis Knight, uma das quatro democratas com assento no Conselho de Educação - composto por vários advogados, um dentista e o editor de um jornal semanário -, abandonou a meio a discussão sobre os critérios que deveriam presidir à escolha das matérias a ensinar aos alunos. "Houve uma evidente manipulação das propostas, que têm a ver com ideologias políticas e não com preocupações educacionais"
"Para os secularistas, não há verdade, não há Deus... Para eles, só há evolução. Mas não é isso que está na nossa Declaração de Independência, o documento fundador do nosso país", sublinha, por seu lado, Don McLeroy. "Nós não vamos dizer aos alunos que a América é uma teocracia, mas vamos ensiná-los que os princípios sobre os quais a América foi fundada eram bíblicos."
"Os membros do Conselho de Educação do Texas têm certamente todo o direito de acreditar no que quiserem. O problema só existe quando as suas crenças religiosas obrigam a reescrever a história que os nossos filhos vão aprender", contesta o presidente da Aliança Interfés, Welton Gaddy. "A separação da Igreja e do Estado é dos princípios mais fundamentais da fundação do país, quer estes senhores gostem ou não."
Os dirigentes do Conselho Nacional para o Ensino da História também denunciaram as revisões propostas pelos legisladores do Texas como "factualmente incorrectas"
"O que está aqui em causa não é se a visão de um partido é superior à visão do outro partido, mas sim o bom ensino da História. E isso só se consegue com respeito e fidelidade aos factos", comentou o presidente daquela organização, Fritz Fischer.
Texanos e taliban
Os departamentos de História de várias universidades americanas já vieram a público condenar a iniciativa do Conselho de Educação do Texas. "Muito francamente, o nível de politização dos manuais escolares a que estamos a assistir é preocupante. Os danos para o sistema educativo desta revisão ideológica estendem-se muito para além do Texas, e é nossa obrigação moral condenar os critérios que foram utilizados", escreveu a Washington University em St. Louis, numa tomada de posição oficial. "Para nós, a subeducação, ou pior, a educação incorrecta e deliberada, é absolutamente intolerável."
O jornal The Houston Chronicle, da maior cidade do estado, arrasou a decisão num editorial intitulado A América não é uma teocracia: "Durante anos, o Conselho de Educação do Texas foi um embaraço e uma desgraça. Mas agora bateu no fundo, tomando como reféns os livros que vão instilar nos nossos filhos uma mentalidade que chega a ser anti-americana"
Por seu lado, vários grupos evangélicos e conservadores têm elogiado a actuação do Conselho de Educação, considerando que o novo currículo garante aos estudantes texanos "um ensino de qualidade excepcional a nível mundial".
A reforma curricular aprovada pelo Conselho de Educação do Texas (e que terá ainda de ser ratificada num novo voto em Maio, depois de um período de consulta pública) pode acabar por estender-se aos outros estados do país, que, por razões financeiras, geralmente adoptam os mesmos manuais escolares.
O maior mercado de livros
O Texas, com 4,7 milhões de estudantes, é o maior mercado de livros escolares nos Estados Unidos, levando as editoras a usar aquele currículo como standard para os manuais que são publicados todos os anos. Apesar de ter idêntica responsabilidade na definição dos seus próprios programas, a maior parte dos outros estados acaba por encomendar as mesmas edições, uma vez que a produção maciça torna os manuais substancialmente mais baratos.
No entanto, vários políticos da Califórnia, o outro grande mercado para as editoras escolares, já prometeram agir para evitar que o revisionismo texano se torne norma naquele estado. O senador estadual Leland Yee apresentou uma proposta legislativa, que a sua bancada democrata prometeu apoiar, no sentido de impedir a adopção dos manuais com o currículo do Texas.
"O programa de Estudos Sociais que o Texas pretende ensinar não só é historicamente errado como é um insulto para todos aqueles que lutaram pelos direitos cívicos e pela representatividade das minorias", considera Yee. "Enfatizar o papel dos grupos conservadores e ignorar a existência de sindicatos e grupos de pressão liberais é incompreensível. Descrever os generais racistas do exército confederado como heróis americanos é simplesmente absurdo."
Assinar:
Postagens (Atom)