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quinta-feira, 8 de abril de 2010

Sobre a transposição do velho chico

Em entrevista ao Brasil de Fato Roberto Malvezzi, o Gogó, da CPT, avalia os impactos das obras que seguem de forma acelerada pelo sertão nordestino


Patrícia Benvenuti

de Juazeiro (BA)



Impactos ambientais e sociais, uma revitalização que mal saiu do papel e traz muita incerteza. Esse tem sido o saldo das obras da transposição do rio São Francisco que, quase três anos depois do seu início, segue acumulando danos para as populações da região.




Apresentada como uma dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a transposição deve ter parte de suas obras concluídas até o final deste ano, prometendo levar água para 12 milhões de pessoas na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte.




Antes mesmo do começo das obras, porém, organizações populares já alertavam que o intuito da transposição é disponibilizar água para projetos de irrigação e produção de crustáceos em larga escala, favorecendo o agronegócio e o mercado internacional.




Se a resistência popular teve seu momento mais forte com o jejum do bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, no final de 2007, o endurecimento das comunidades contra a transposição deve crescer à medida em que os impactos ficarem mais evidentes e as promessas de melhorias não forem cumpridas.




A avaliação é do integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Roberto Malvezzi, o Gogó. Em entrevista concedida ao Brasil de Fato durante o VII Encontro Nacional da Articulação no Semiarido Brasileiro (EnconASA) em Juazeiro (BA), no final de março, Gogó falou sobre o andamento das obras da transposição e as consequencias do empreendimento para a região.




Qual a situação atual das obras de transposição do rio São Francisco?

A transposição tem sua obra em andamento. O governo acelerou o processo de construção dos dois canais e fala que vai concluir um [deles] até o final desse ano, o chamado [canal] “eixo leste”, que põe água diretamente na Paraíba, e que o outro seria concluído em 2012. Olhando assim, objetivamente, eu acho que o governo está fazendo um bom marketing. Penso que as obras estão muito mais atrasadas e que, mesmo que avancem, eles [governo] ainda vão demorar bastante tempo para fazer o “eixo leste”.







Até esse momento, que impactos são sentidos na região em decorrência dessas obras?

Os canais têm um impacto ambiental direto, que você vê logo, na destruição da caatinga, porque eles são largos e longos, e a remoção das comunidades no entorno. Algumas [comunidades] são realocadas, outras têm muitas dificuldades, como é o caso dos índios Pipipã, já que um dos canais, o “eixo leste”, atravessa o seu território e também a chamada Reserva Biológica da Serra Negra, em Pernambuco, que é uma das reservas biológicas mais antigas que nós temos no Brasil, criada na década de 50. Também está havendo muito problema, agora, na região da Paraíba e em outros estados devido à má indenização daquelas pessoas que estão sendo arrancadas de suas áreas para ceder espaço aos projetos.







Há uma estimativa de quantas pessoas já foram removidas?

Nós não temos essa totalização porque o governo fala em 700 famílias, mas nós achamos que é muito mais. Como o espaço é muito amplo, e a gente não tem uma articulação total por onde passam os canais, não se consegue fazer uma estimativa real das populações impactadas. Mas só os Pipipãs, da Reserva Serra Negra, são mais de cinco mil pessoas. Então a gente sabe que, direta ou indiretamente, o impacto é muito maior do que aquele que o governo alega que vai ter.







Qual o atual estágio de revitalização do rio, que havia sido prometida?

A revitalização é como a gente sempre achou. Ela sempre foi, na visão do governo, uma espécie de moeda de troca, uma espécie de “cala-boca” para a população que resistia à transposição no sentido de dizer “nós vamos fazer a revitalização”. Mas a gente sabe que ela nunca teria o mesmo vulto de investimentos que está tendo a própria obra da transposição. Hoje até a grande mídia já percebe que os investimentos destoam muito do que se investe na revitalização e do que se investe na transposição. Eu acho que se eles fizerem a transposição, nesse momento a revitalização vai ser abandonada, porque só estão fazendo alguma coisa no sentido de compensar politicamente, e nem tanto do ponto de vista ambiental, o ônus que é fazer a obra da transposição.




Está sendo feita uma espécie de saneamento aqui no Vale do São Francisco e em outros municípios, e isso é muito importante. Mas como não está concluído, não se tem noção ainda da qualidade desse saneamento. A gente não sabe se vai ser feito o tratamento do esgoto coletado nas cidades antes de ser jogado no rio, a gente não tem certeza disso. Esse é o único aspecto, digamos assim, visível e relevante, que se tem da revitalização do São Francisco. Todas as demais reivindicações, como cessar a implementação de obras grandiosas e rever toda a questão do agronegócio no oeste baiano, a remarcação dos territórios indígenas e quilombolas no Vale do rio São Francisco e água para as populações de toda a região Nordeste, isso tudo é muito frágil no processo de revitalização.







Tu já te referiste ao Nordeste como um laboratório para a mercantilização da água no Brasil. Como seria o papel da transposição dentro dessa experimentação?

Na verdade, a transposição é a criação de um poderoso mercado de água. O mecanismo de funcionamento da transposição vai ser assim: uma espécie de empresa vai vender água do São Francisco e, quando a água cair nos outros estados receptores, outras empresas vão comprar essa água. Depois essas empresas vão vender [a água] para os chamados usuários, que ainda são outras empresas, para depois chegar no consumidor final. Todo mundo vai ganhar dinheiro, vai vender água e vai comprar água. Então o processo final e o custo final dessa água vão ser caríssimos.




Pessoalmente eu acho que o mais grave é que eles [empresas] vão comprar água do São Francisco mas vão se apropriar gratuitamente da água de chuva estocada nos grandes açudes. Então eles vão vender não só a água do São Francisco, mas vão vender também a água de chuva das grandes barragens. Vai ser um grande negócio, você vai comprar água ou receber água gratuitamente e revender para as populações. Nesse sentido, segue aquilo que o Banco Mundial sempre quis, que é criar os mercados de água no Brasil. Isso é proibido por lei mas, na prática, a transposição do São Francisco cria esse mercado. É a filosofia internacional da mercantilização da água.




E esse sistema de gerenciamento de recursos hídricos que está sendo implantado no Brasil veio da França, mas se você for para outros países da América Latina ou outros lugares, você vai ver que é o mesmo sistema. É o sistema que esses organismos multilaterais quiseram implantar em todos os lugares do mundo porque você disciplina o uso da água através de mecanismos onde as empresas ou compram os mananciais ou recebem outorgas, licenças do Estado para poder explorar aquele manancial. No Brasil a água não pode ser privatizada, mas o Estado pode conceder o uso da água para uso privado, e é o que vai acontecer no Vale do São Francisco. Empresas vão comprar essa água e poder explorar comercialmente.




E como está a mobilização da população do semi-árido em relação à transposição?

A resistência maior hoje em dia está na Paraíba e no Ceará. É significativo o fato de prefeitos da Paraíba terem saído da luta pró-transposição porque perceberam que a transposição leva água para a Paraíba mas não distribui água. No Ceará, existem resistências das populações que estão sendo realocadas e deslocadas pelas obras da transposição. Sobretudo, acho que essa resistência vai crescer na medida em que as grandes promessas do governo não forem cumpridas. O governo promete água para 12 milhões na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Só que essas pessoas criaram uma expectativa de que elas vão ter água e, quando a água da transposição chegar, vão ver que não vai para as populações. Então, o governo vai enfrentar um outro nível de conflito, que é realmente a finalidade principal dessa água. Ela tem uma finalidade econômica, mas a população foi instrumentalizada. Eu sei com segurança, por conversas que, dentro do governo, tem muita gente preocupada com essa possibilidade concreta. Inclusive falam que estão angustiados porque a obra da transposição não distribui água, ela apenas transfere água das bacias do São Francisco para as bacias do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que já têm água.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

O Psol mete os pés pelas mãos

A briga interna, sim porque isso já não é disputa, é briga mesmo, no Psol parece não ter fim. Os correligionários de Martiniano atacam de um lado, os simpatizantes de Plínio batem do outro.

Como se não bastasse, o partido, no Rio Grande do Sul, aprovou o financiamento privado. Perigoso.


• No dia 28 de março, ocorreu a conferência eleitoral estadual do PSOL do Rio Grande do Sul. A pauta principal foram as eleições que se aproximam.

Uma conferência muito importante para sinalizar os rumos que o PSOL gaúcho percorrerá no próximo período, já que a mesma definiu o nome do candidato, política de alianças e como se dará o financiamento de campanha. A conferência reafirmou o nome do vereador Pedro Ruas para representar o partido nestas eleições, decisão que já havia sido divulgada há seis meses.

Gerdau, Taurus, Zaffari e Marcopolo voltam ao debate
A votação mais importante foi sobre o financiamento da campanha, um tema bastante complexo que tem influência estratégica no desenvolvimento do PSOL. É nesse marco que o debate deve ser feito, pois, segundo a própria deputada Luciana Genro o “financiamento de campanha é a corrupção-mãe” (Zero Hora, 26/7/2005).

Luciana e sua corrente política, o MES, na época do mensalão e da legalização do PSOL, eram bastante radicais contra o financiamento privado. Hoje em dia, a defesa das doações da patronal às suas campanhas eleitorais viraram resolução de conferência.

É importante definir o valor desta decisão política, pois ao contrário de 2008, na campanha de Luciana Genro para Prefeitura de Porto Alegre, a decisão de captar dinheiro privado foi executada pelo diretório municipal que é hegemonizado pelo MES. Hoje, essa decisão foi definida por uma conferência, que é uma instância superior.

Em 2008, a polêmica sobre o financiamento privado da candidatura do PSOL ocupou espaço nos debates entre os militantes e ativistas dos movimentos sociais. Os R$ 100 mil da siderúrgica multinacional Gerdau e outros quase R$ 60 mil divididos entre grandes empresas como a armamentista Taurus, a montadora Marcopolo, a rede de hipermercados e comércio Zaffari-Bourbon e a empresa de transportes Maxion demonstram o estágio de adaptação ao regime democrático-burguês em que este partido se encontra.

A questão do financiamento privado mudou de tom, forma e até de conteúdo neste episódio. O grande perigo passou a ser, segundo a direção do MES, os bancos e as empreiteiras. O atual presidente do PSOL-RS, Roberto Robaina, afirmou como justificativa, na época, que “em Porto Alegre, estamos em uma situação de disputa de massa para tentar ganhar (a eleição). Não é possível ser ingênuo. Para ser socialista, não precisa ser burro e rasgar dinheiro” (Terra, 30/8/2008). Segundo Robaina, a abertura ao capital privado está intimamente conectada à estratégia de disputar as massas para vencer as eleições.

PT já mostrou o resultado desta estratégia
É possível ser financiado pela patronal e ao mesmo tempo defender a sua extinção? Obviamente, não. A burguesia não rasga dinheiro e muito menos quer fortalecer qualquer ideia ou figura pública que defenda a rebelião social contra a propriedade privada.

O PT é o resultado do financiamento privado. Foi em meados da década de 1980 que o PT começou a receber apoio financeiro do empresariado. Em 1986, na campanha de Eduardo Suplicy ao governo do estado de São Paulo, iniciou a aproximação política através do empresário Lawrence Pih.

Na campanha presidencial de 1989, empresários se manifestaram em favor de Lula. Foi o caso de Oded Grajew, do setor de brinquedos. Em 1994, foi criado o Comitê de Empresários Lula Presidente, que tinha como tarefa combater o preconceito contra o candidato no meio empresarial. Foi desta forma, quase inofensiva que a independência política e financeira do Partido dos Trabalhadores chegou à situação atual.

Mas podemos dizer que o PSOL se enquadra nesta situação? Com certeza não, mas ao mesmo tempo podemos afirmar que os sinais de adaptação se fortalecem com a posição aprovada na conferência eleitoral no RS. Não é por acaso que o MES defendeu em seu programa de governo para prefeitura de Porto Alegre, como eixo principal, o combate o combate à corrupção, redução de 70% dos cargos de confiança e plebiscitos sobre temas polêmicos. Luciana não defendeu nem mesmo a estatização do transporte público, nenhuma medida que fosse contra a propriedade privada e de ruptura. Limitou-se à defesa de medidas de regulação, fiscalização e de combate à corrupção.

Além disso, Luciana teve de passar por uma grande transformação na forma de se vestir e no seu visual. Tudo isso para se apresentar como uma candidata viável. A coligação com o PV, partido burguês e base do governo Lula, também estava nessa estratégia. Se é verdade que este partido era pequeno na cidade e não contribuiu muito para a campanha do PSOL – como afirmavam os militantes do MES – por que motivo os levaria a um afastamento programático do PSTU e do PCB?

A política de aliança com o PV teve como base de sustentação uma sinalização estratégica e não tática. Não é por acaso que Luciana e o MES foram os principais articuladores do apoio do PSOL a Marina Silva (PV) como candidata a presidente.

Qual é a disputa política no PSOL?
Existe uma crise muito grande no interior do PSOL que foi aberta quando Heloisa Helena se recusou a ser candidata do partido nas eleições presidenciais deste ano. Formaram-se dois blocos políticos que estão travando uma batalha quase fratricida. Para se ter ideia do tamanho do fracionamento interno, o grupo político liderado pelo MES e Heloisa Helena retirou do ar o site nacional do partido de forma unilateral. Hoje, o PSOL conta com dois sites oficiais, um de cada bloco político. De um lado estão os apoiadores de Plínio de Arruda Sampaio e de Babá. De outro, os que apoiam Martiniano.

Mesmo que essa disputa não tenha chegado ao seu fim, deixará cicatrizes. O debate político sobre o programa de governo, financiamento de campanha e as tarefas políticas para o próximo período estão comprometidos. Não se sabe nitidamente os acordos e desacordos entre os blocos. A disputa está concentrada na questão da democracia interna e na figura pública que os representará nas eleições. Em outras palavras, a disputa é pela direção do partido de uma forma atravessada.

reirado do site do PSTU

Os amigos do presidente

Para quem ainda deposita alguma confiança classista no presidente Lula, nada como algumas declarações de um de seus "novos amigos".

O empresário Luiz Guilherme Zancaner, dono do grupo Unialco, com três usinas de álcool e açúcar, apoia o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e tem confiança de que a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, continue com a política favorável à expansão do setor. Fundador da União Democrática Ruralista (UDR), Zancaner é sobrinho do ex-senador da Arena Orlando Zancaner, mas não poupa elogios Lula. A opção, diz o empresário, é pragmática. Zancaner é diretor secretário da Unidade dos Produtores de Bioenergia (Udop), entidade de usineiros da região Oeste de São Paulo, onde está concentrado o rico e produtivo agronegócio da cana no país.


Valor: Qual é a expectativa que o senhor tem com relação à ministra Dilma Rousseff?
Luiz Guilherme Zancaner: Houve uma sinalização muito boa da parte dela, de continuidade. Não se esperava a crise e o governo Lula ajudou. Essa já é a terceira vez que ela vem à feira [referindo-se à Feicana, feira de negócios do setor em Araçatuba]. Também já estive com ela no ministério.
Valor: O senhor a conhece há muito tempo?
Zancaner: Pouco antes de Lula ser eleito, em 2006, antes do segundo turno, estivemos numa reunião fechada em um hotel em São Paulo. Estavam Lula, Dilma, Celso Amorim, o então ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes. Do nosso setor, estavam eu, Rubens Ometto, José Pessoa, Maurílio Biagi, Eduardo Carvalho e Hermelindo Ruet. Naquela reunião, Lula expôs ao setor o que ele fez e o setor reconheceu.
Valor: Foi uma reunião de acordo?
Zancaner: Lula e Dilma mostraram a afinidade com o setor. O governo patina algumas vezes, por causa da burocracia, mas nós patinamos também na questão do cumprimento dos preços. Falta estoque regulador.
Valor: Estoque feito pelo governo?
Zancaner: A falta de estoque regulador de preços é ruim para nós, para o consumidor e para o governador. Se a Petrobras fizesse parte disso, ganharia dinheiro.
Valor: Como o senhor avalia a atuação do governo Lula no setor?
Zancaner: Na crise, o governo fez a parte dele. Deu crédito, apesar de toda a burocracia para liberar. O governo Lula foi excepcional para o nosso negócio, fico até emocionado. O setor fez muito pelo Brasil, mas o governo está fazendo muito pelo setor. Nunca houve antes política tão boa para nós. O presidente Lula não perde nenhuma oportunidade de ser gentil. Outras pessoas não perdem a oportunidade de serem desagradáveis, arrogantes.
Valor: É sobre o pré-candidato do PSDB á Presidência, José Serra, que o senhor está falando? Ele tem sido restritivo à plantação da cana?
Zancaner: Só posso afirmar que o Serra é um excelente administrador, mas considero que o Serra não vê o setor como o Lula vê. O Lula formou uma equipe boa, como o ótimo ministro da Agricultura, o Reinhold Stephanes. Noto que o Lula fez um governo melhor. O Fernando Henrique Cardoso fez as bases, mas Lula e Dilma construíram os canais conosco.
Valor: E o senhor acha que a Dilma vai dar continuidade?
Zancaner: A Dilma foi muito clara quando esteve aqui, em Araçatuba. A linha é de continuar a política de Lula.
Valor: O senhor esteve com ela?
Zancaner: Sim, conversei com ela. Sinto que a maioria do setor, mesmo com os problemas com o MST, tem afinidade com a ministra e um diálogo muito bom. O governador [que deixou o cargo na sexta-feira] Serra é mais fechado, não temos diálogo com ele.
Valor: O senhor tem diferenças ideológicas com o atual governo e com a ministra Dilma?
Zancaner: Fui fundador da UDR de Araçatuba, em 1988. Sou muito amigo do Ronaldo Caiado. Tenho divergências ideológicas tanto com Lula quanto com a ministra. Tenho divergência em relação ao MST, nessa questão dos direitos humanos, do ministro Vannuchi, a quem sou muito crítico. Acho que nessa questão da anistia, o que passou, passou. Mas se quer revisar a anistia, quem sequestrou, assaltou banco, quem matou também tem que ser julgado. Tem que ter equidade.
Valor: Quer dizer que esse apoio ao governo Lula e à Dilma é uma questão pragmática?
Zancaner: É uma questão pragmática, do nosso negócio. O governo, por exemplo, se preocupa com a desnacionalização do setor, o que é importante para nós. Nessa questão é importante ter equilíbrio, é interessante o capital estrangeiro vir porque melhora o preço dos nossos ativos. E nós precisamos desse capital. Mas precisa ter equilíbrio. O custo de capital deles é muito menor por causa dos juros que eles encontram lá fora.
Valor: O governo poderia oferecer juros mais baixos, no patamar do americano?
Zancaner: Poderia ser juro mais barato do BNDES.
Valor: A ministra Dilma defende o fortalecimento dos grupos nacional do setor de etanol. Qual seria a maneira de fazer isso além de aumentar a oferta de financiamento?
Zancaner: Por que a Petrobras não pode participar dos grupos nacionais? O governo deverá fortalecer e tem condição de dar sustentação dos grupos nacionais para dar equilíbrio ao capital nacional. Hoje, o capital estrangeiro já tem 25% de toda a produção de cana do Brasil.
Valor: Como poderia ser essa participação da Petrobras?
Zancaner: A Petrobras tem mais chance de entrar na produção de etanol, na usina. A empresa já faz contratos de exportação com o Japão, já tem estrutura de distribuição.
Valor: O senhor defende que a Petrobras plante cana ou seja proprietária de terras?
Zancaner: Não, seria uma participação só nas usinas.
Valor: Os usineiros sempre foram adversários do PT. O senhor acha que contraria a tendência?
Zancaner: Temos deputados do PSDB, DEM, PP, PPS. Eles têm atividade conosco. Acredito que o Serra vá sinalizar qual é a política para o setor, o que ele quer para o etanol. O Alckmin [ex-governador de São Paulo do PSDB Geraldo Alckmin] dialogava com o setor, fez um rearranjo do ICMS do setor, fez a lei das queimadas, mas o Serra modificou e diminuiu o prazo para reduzir as queimadas.
Valor: O senhor acha o governo Lula bom, para além do seu setor?
Zancaner: Sou um sujeito de direita, sou a favor da livre iniciativa, mas tenho sensibilidade social. O Bolsa Família mudou o Nordeste. Tinha gente sem dinheiro para comer ou para comprar uma pasta de dente. A situação fora de São Paulo, do Sudeste, é muito diferente. O Brasil ainda tem muita miséria.
Valor: E o senhor tem pretensões políticas?
Zancaner: Por enquanto não tenho nenhuma. (APG)



fonte: http://psolsp. org.br/?p= 5248

A onda

A reviravolta a onda Obama pode vir com algo muito maior. Veja o que já está acontecendo no Texas.

retirado daqui:
http://jornal.
publico.pt/noticia/29-03-2010/texas-apaga-thomas-jefferson--do-curriculo-e-o-hiphop-tambem-19074012.htm

Há mais páginas dedicadas a Ronald Reagan. Mas as lições sobre o "pai fundador" Thomas Jefferson desaparecem. Numa decisão controversa, que poderá ter repercussões por quase todo o país, o Conselho de Educação do estado do Texas acaba de votar favoravelmente uma proposta de revisão do currículo escolar da disciplina de Estudos Sociais, obrigando à reescrita dos manuais do ensino secundário. O conteúdo será "ajustado" de forma a promover uma mensagem de inspiração cristã.

Num voto de 11-4, dominado pelos membros republicanos daquele conselho estadual, ficou determinado que os livros que os estudantes do Texas actualmente utilizam serão substituídos por outros novos, de acordo com um novo programa de cariz fortemente conservador, cujo objectivo declarado é "reforçar as tradições americanas de nação judaico-cristã".

Os novos critérios para o ensino introduzem lições obrigatórias dedicadas aos sistemas teológicos de Calvino e S. Tomás de Aquino, às teorias económicas "alternativas" e à importância de figuras e instituições do movimento conservador do país, como Phyllis Schlafly (que se opunha à igualdade de direitos entre homens e mulheres), a Minoria Moral, a Heritage Foundation, o "Contrato com a América" ou a National Riffle Association (NRA).

As lições sobre Thomas Jefferson, uma das figuras de proa da história da América, autor da Declaração de Independência e terceiro Presidente dos Estados Unidos, não resistiram ao ímpeto dos educadores conservadores do Texas e foram retiradas do currículo. As ideias revolucionárias de Jefferson, que é referido nos manuais como um dos modelos de pensamento do Movimento Iluminista, não agradam aos membros do Conselho de Educação, que se opõem à separação entre o Estado e a Igreja, como defendido por aquele "pai fundador".

O revisionismo dos membros do Conselho de Educação sobre o papel e a importância dos presidentes americanos é selectivo: os alunos não vão ouvir mais falar de Thomas Jefferson, mas em compensação terão mais capítulos dedicados a Ronald Reagan. E o discurso de tomada de posse do Presidente Abraham Lincoln, que pôs fim à Guerra Civil, já não será o único que os estudantes vão analisar - os manuais vão passar a conter a intervenção inaugural de Jefferson Davis, o presidente da Confederação que lutou pelo secessionismo.

Conspiração confirmada

Outra das lições históricas que foram alteradas é aquela que diz respeito ao chamado McCartismo. Os manuais do Texas vão dizer que a teoria da conspiração defendida pelo polémico senador do Wisconsin Joseph McCarthy, referente a uma infiltração comunista no Governo dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, foi confirmada depois da sua morte pela divulgação dos "Arquivos Venona", um conjunto de documentos que reproduzem as comunicações entre americanos pagos para espiar pela União Soviética. Acontece que os historiadores disputam essa leitura dos arquivos, dizendo que nenhuma das referências prova a existência de uma ligação soviética no Governo norte-americano.

Mas não é só a história política americana que vai ser ensinada segundo novos critérios. O currículo também foi modificado nas secções de economia e até mesmo de cultura, onde foi banida a referência ao hip-hop como uma forma popular de expressão artística do século XX.

Da lista dos feriados nacionais que os alunos devem estudar, foi retirado o Dia de Martin Luther King e incluído o Dia dos Veteranos. O termo capitalismo foi substituído pela expressão "sociedade de livre empreendedorismo". Já não será preciso saber apontar no mapa dos Estados Unidos onde fica a capital, Washington DC. E referências a geografias mais distantes, como o Amazonas ou os Himalaias, desaparecerão totalmente dos manuais escolares.

As alterações propostas estão a gerar enorme controvérsia, e não só entre a comunidade educativa. Mas o mais proeminente membro do Conselho de Educação do Texas, Don McLeroy (que se descreve como um "fundamentalista cristão"), defendeu a revisão do currículo, sublinhando que as mudanças foram introduzidas para "contrariar o preconceito liberal e secular vigente nos programas escolares".

Mavis Knight, uma das quatro democratas com assento no Conselho de Educação - composto por vários advogados, um dentista e o editor de um jornal semanário -, abandonou a meio a discussão sobre os critérios que deveriam presidir à escolha das matérias a ensinar aos alunos. "Houve uma evidente manipulação das propostas, que têm a ver com ideologias políticas e não com preocupações educacionais", explicou. "A única discussão que interessa ao Conselho é o conservadorismo contra o liberalismo."

"Para os secularistas, não há verdade, não há Deus... Para eles, só há evolução. Mas não é isso que está na nossa Declaração de Independência, o documento fundador do nosso país", sublinha, por seu lado, Don McLeroy. "Nós não vamos dizer aos alunos que a América é uma teocracia, mas vamos ensiná-los que os princípios sobre os quais a América foi fundada eram bíblicos."

"Os membros do Conselho de Educação do Texas têm certamente todo o direito de acreditar no que quiserem. O problema só existe quando as suas crenças religiosas obrigam a reescrever a história que os nossos filhos vão aprender", contesta o presidente da Aliança Interfés, Welton Gaddy. "A separação da Igreja e do Estado é dos princípios mais fundamentais da fundação do país, quer estes senhores gostem ou não."

Os dirigentes do Conselho Nacional para o Ensino da História também denunciaram as revisões propostas pelos legisladores do Texas como "factualmente incorrectas".

"O que está aqui em causa não é se a visão de um partido é superior à visão do outro partido, mas sim o bom ensino da História. E isso só se consegue com respeito e fidelidade aos factos", comentou o presidente daquela organização, Fritz Fischer.

Texanos e taliban

Os departamentos de História de várias universidades americanas já vieram a público condenar a iniciativa do Conselho de Educação do Texas. "Muito francamente, o nível de politização dos manuais escolares a que estamos a assistir é preocupante. Os danos para o sistema educativo desta revisão ideológica estendem-se muito para além do Texas, e é nossa obrigação moral condenar os critérios que foram utilizados", escreveu a Washington University em St. Louis, numa tomada de posição oficial. "Para nós, a subeducação, ou pior, a educação incorrecta e deliberada, é absolutamente intolerável."

O jornal The Houston Chronicle, da maior cidade do estado, arrasou a decisão num editorial intitulado A América não é uma teocracia: "Durante anos, o Conselho de Educação do Texas foi um embaraço e uma desgraça. Mas agora bateu no fundo, tomando como reféns os livros que vão instilar nos nossos filhos uma mentalidade que chega a ser anti-americana", acusou o diário. "A revisão do currículo de Estudos Sociais pela maioria conservadora daquele conselho tem como objectivo reescrever a História. Em vez do nosso passado complicado, os membros extremistas daquele órgão querem ensinar uma história simples do triunfo dos soldados cristãos. (...) Mas nós somos uma democracia, não uma teocracia, e somos livres de adorar o que quisermos. É esta ideia crucial que separa os texanos dos taliban."

Por seu lado, vários grupos evangélicos e conservadores têm elogiado a actuação do Conselho de Educação, considerando que o novo currículo garante aos estudantes texanos "um ensino de qualidade excepcional a nível mundial".

A reforma curricular aprovada pelo Conselho de Educação do Texas (e que terá ainda de ser ratificada num novo voto em Maio, depois de um período de consulta pública) pode acabar por estender-se aos outros estados do país, que, por razões financeiras, geralmente adoptam os mesmos manuais escolares.

O maior mercado de livros

O Texas, com 4,7 milhões de estudantes, é o maior mercado de livros escolares nos Estados Unidos, levando as editoras a usar aquele currículo como standard para os manuais que são publicados todos os anos. Apesar de ter idêntica responsabilidade na definição dos seus próprios programas, a maior parte dos outros estados acaba por encomendar as mesmas edições, uma vez que a produção maciça torna os manuais substancialmente mais baratos.

No entanto, vários políticos da Califórnia, o outro grande mercado para as editoras escolares, já prometeram agir para evitar que o revisionismo texano se torne norma naquele estado. O senador estadual Leland Yee apresentou uma proposta legislativa, que a sua bancada democrata prometeu apoiar, no sentido de impedir a adopção dos manuais com o currículo do Texas.

"O programa de Estudos Sociais que o Texas pretende ensinar não só é historicamente errado como é um insulto para todos aqueles que lutaram pelos direitos cívicos e pela representatividade das minorias", considera Yee. "Enfatizar o papel dos grupos conservadores e ignorar a existência de sindicatos e grupos de pressão liberais é incompreensível. Descrever os generais racistas do exército confederado como heróis americanos é simplesmente absurdo."

Com a palavra: Emir Sader

Aqui, não precisa prestar atenção ao petismo do grande Emir. Apenas observando as análises dos principais veículos do país, pode-se absorver algo de bom



A decadência da imprensa brasileira


Emir Sader


A imprensa brasileira teve momentos da historia do país em que desempenhou papel determinante. Basta recordar o peso que teve nas mobilizações de desestabilização que levaram ao golpe de 1964, em que jornais como O Estado de Sao Paulo, a Tribuna da Imprensa, o Correio da Manhã, entre outros, tiveram o papel, pela primeira vez, de condutores ideológicos e políticos das forcas opositoras.

Setores da imprensa tiveram também um papel positivo, na campanha das diretas, quando outros tentavam esconder a amplitude do movimento e seu verdadeiro significado.

Assistimos hoje à decadência generalizada dessa mesma imprensa, que martela, cotidianamente, praticamente de forma total e monótona, ataques contra o governo Lula, logrando, no entanto, que apenas 5% da população rejeite o governo, enquanto mais de 80% o apóie. Nunca a imprensa brasileira esteve tão distante e contraposta à opinião do povo brasileiro. Daí seu isolamento e decadência, pelo menos sob sua forma atual.

As organizações Globo, que só possuiam um jornal, sem nenhuma importância, no Rio, antes do golpe, tiveram na ditadura sua grande alavanca, mas, ao mesmo tempo, o golpe insuperável de falta de credibilidade. Ficaram com a marca da ditadura, por mais que tentassem se reciclar, importando colunistas, usando a audiência da televisão para tentar conseguir mais público.

Atualmente dispõe de um trio que atenta contra qualquer credibilidade, que dá a tônica do jornal: Merval Pereira, Ali Kamel e Miriam Leitão. Todos os três se caracterizam por serem as vozes do dono, por sua postura propagandística, sem nenhum interesse no que dizem, nem brilho ou criatividade no que escrevem. São funcionários burocráticos da empresa, que exercem, da maneira que conseguem, seu burocrático papel de opositres, buscando catar supostas fraquezas do governo, que é seu único objetivo.

Nenhum tipo de análise, nenhuma nuance, nenhuma idéia. Para um jornal que precisaría desesperadamente de credibilidade, eles são um tiro no pé, uma confirmação da falta de credibilidade do jornal. O resto do jornal – das manchetes de primeira página às colunas de notícias – padece desse freio da rígida linha editorial, fazendo um jornal sem graça, sem interesse, sem repercussão.

No Rio de Janeiro, o conjunto dos órgãos da empresa, mesmo atuando fortemente a favor de algum candidato, perdem sempre. Lula ganhou nas duas últimas eleições no Rio; os Garotinhos, Sergio Cabral, Paes, mesmo Cesar Maia, se elegeram sem o apoio do jornal, que os atacava. Hoje, contra a vontade majoritária da grande maioria dos brasileiros, ficam de novo, acintosamente, na contramão da opinião do povo e do país, incluído claramente o povo do Rio de Janeiro, que sabe separar programas de diversão que lhe gosta ver, das inverdades que diz o jornal e os noticiários de rádio e televisão da Globo.

Diminuem sua tiragem, perdem público abertamente para a internet, para os jornais gratuitos, para os jornais populares vendidos. Melancolicamente, se arrasta o jornal, na fúria antilulista, sem repercussão política alguma.

O Estadão sempre foi o jornal conservador por excelência, com certa discrição, boa cobertura internacional, posições claramente direitistas. Conforme foi perdendo público para a FSP, que aparecia mais atraente para os jovens, mais ligada à oposicao à ditadura, tratou de rejuvenescer. Como jornal mais organicamente ligado às entidades empresariais, tem uma avaliação mais equilibrada da política econômica, valorizando seus avanços, no marco das críticas tradicionais do liberalismo dos “gastos excessivos do Estado”.

Além do papel do Estado na economia, suas maiores preocupações e críticas ao governo são na política internacional. Sua predileção, em tudo e por tudo, com os EUA, fica ferida com as alianças com os países do Sul do mundo e com os da América Latina em particular. A política externa soberana do Brasil os incomoda profundamente, transformando-se num dos temas mais usuais e violentos dos editorais.

O outro são os movimentos sociais, em particular o MST, que causa ojeriza ao Estadão, pela defesa intransigente do direito à propriedade privada, pilar do sistema capitalista. (O jornal foi praticamente o órgão oficial das passeatas de preparação do golpe de 64, na defesa da “liberdade, da família e da propriedade”, valores aos quais continua fiel.) A liberdade, que inclui centralmente a de “imprensa” (privada, diga-se), protagonizada pela SIP – Sociedade Interamericana de Prensa -, órgão da Guerra Fria, cenário a que o jornal, rançoso, ainda se sente apegado. Os editoriais, sempre, e atualmente Dora Kramer, são os momentos mais patéticos do jornal, saudoso da Guerra Fria.

A FSP é o jornal que mais teve oscilações de imagem. Era um jornal sem nenhum peso até o golpe e mesmo durante boa parte da ditadura militar. O Estadão era o grande jornal de São Paulo. A FSP apoiou ativamente a preparação do golpe militar, sua realização e a instauração da ditadura, cumpriu tudo o que a ditadura determinava, com noticiários que escondiam os sequestros, desaparecimentos, execuções, publicando as versões oficiais, emprestando carros da empresa para a Oban.

Foi ao longo dos anos 80, quando levou Claudio Abramo do Estadão, que a FSP, pela primeira vez, ganhou prestígio, buscando espaço próprio na oposição liberal à ditadura. Pretendeu ser o órgão da “sociedade civil” contra o “Estado autoritário”, conforme a ideología hegemônica na oposição, advinda da teoria do autoritarismo de FHC. (A FSP tirava, todo ano, uma foto no teto do seu prédio na Barão de Limeira, com os que ela consderava os representantes da “sociedade civil”, de empresários a líderes sindicais, como que para expresar físicamente esse vínculo organizado com os setores que se opunham, em graus distintos, à ditadura.)

Consolidou essa imagen emprestando suas páginas para uma certo pluralismo, com um cronista semanal – Florestan Fernandes, Marilena Chaui, entre os mais conhecidos – do PT, e distintos políticos, intelectuais e líderes sociais escrevendo na sua página de opinião.

Desde a eleição de FHC, entrou em decadência, perdendo totalmente a credibilidade que o diferenciava. Colunistas com vínculos pessoais com os tucanos, como Clovis Rossi, Eliane Catanhede, outros, decadentes, como Jânio de Freitas, se arrastam melancolicamente na decadência geral do jornal, o que mais despencou na tiragem e o que mais se transformou nas duas últimas décadas. O filho do Frias pai conduz o jornal pelo abismo da intranscendência e do rancor, se parecendo cada vez mais com a Tribuna da Imprensa da época de Carlos Lacerda.

A Veja se assume, grotescamente, como o Diario Oficial da extrema direita, com paquidermes como colunistas, sensacionlismo de capa, projetando-se como má espécie de bushismo brasileiro. Com dificuldade para conciliar sua imagem de revista de generalidades com esse papel de brucutu da imprensa nacional, foi perdendo aceleradamente tiragem, o que aumenta a crise financeira que levou a empresa a pendurar-se em capitais externos.

Poderia ser menos afetada pela crise generalizada da imprensa, por ser uma revista semanal. Mas a brutalidade da sua orientação política a fez incorporar-se de cheio nessa queda. Terá papel ainda mais truculento na campanha eleitoral, jogando tudo para tentar barra a vitória do governo, esperando-se os golpes mais sujos da campanha da empresa dos Civita.

No conjunto, o cenário da imprensa brasileira – com a única exceção da Carta Capital, entre as publicações diárias e semanais – é deprimente e decadente. Uma vitória de Dilma – que os apavora, seria ficar mais quatro ou oito anos nessa posição de dirigentes opositores -, trará dilemas difíceis para essas empresas. É possível que uma ou outra busque reciclar-se para adaptar-se a novos tempos, em que inclusive tem que contar com o fim de toda uma geração de políticos estreitamente associados a ela, como FHC, Serra, Jereissatti, etc. Isso, associado a uma intensificação da crise econômica das empresas, deve colocar dilemas cruciais para órgãos que assumiram atitudes suicidas, contra a vontade expressa da maioria do povo brasileiro e pagam preço caro por isso

domingo, 4 de abril de 2010

Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária

Mais um espaço de socialização da informação. Olha um aperitivo:


Infiltração e repressão: Serra aplica cartilha de Yeda

Por Marco Aurélio Weissheimer
Do RS Urgente



O governo José Serra (PSDB) adotou as mesmas táticas policiais utilizadas pela também tucana Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Integram essas táticas, entre outras, duas medidas básicas: reprimir violentamente protestos e manifestações de ruas e infiltrar policiais à paisana nestes protestos e manifestações.

O episódio da foto onde um homem carrega uma PM ferida nos protestos de 26 de março expôs, involuntariamente, esse tipo de prática.

Inicialmente, um texto do jornalista Leandro Fortes reproduziu a versão difundida pela Agência Estado dando conta de que o homem era um manifestante que participava do ato dos professores. Diante da repercussão causada pela foto, dois dias depois, o comando da PM de São Paulo divulgou uma nota garantindo que se tratava de um policial à paisana “que estava passando por ali por acaso”.

A PM negou tratar-se de um “infiltrado”, mas negou-se a divulgar o nome do mesmo o que só reforça a tese de que se tratava de um homem do chamado “serviço de inteligência” da polícia.

Uma das regras básicas do trabalho desse “serviço de inteligência” é não ser identificado publicamente. Vale tudo para assegurar o anonimato, desde disfarçar-se de manifestante ou mesmo de jornalista.

No dia 30 de abril de 2009, um homem, apontado por manifestantes como sendo agente da PM2, o serviço secreto da Brigada Militar (a PM gaúcha), usou indevidamente o nome da Carta Maior ao infiltrar-se em uma manifestação de servidores públicos contra o governo Yeda Crusius, em Porto Alegre, e fazer fotos dos manifestantes (foto).

Não foi a primeira vez que servidores de órgãos de segurança disfarçaram-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais. Em geral, essa prática conta com a cumplicidade (pelo silêncio) da imprensa local, que tem conhecimento da mesma, mas não fala no assunto.

O papel dos infiltrados é duplo: recolher informações e fazer fotos de manifestantes, por um lado; e, eventualmente, dar início a provocações que levem a distúrbios e conflitos que, posteriormente, serão atribuídos aos manifestantes. Essa prática, aplicada várias vezes contra sem terras, professores e servidores públicos no Rio Grande do Sul, é repetida agora em São Paulo com as acusações de que os professores em greve seriam “baderneiros” e responsáveis pelos conflitos com a polícia. A decisão do PSDB de São Paulo de entrar na Justiça contra o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo também segue a mesma cartilha utilizada pelo governo Yeda no RS. Segundo a representação encaminhada em conjunto pelo PSDB e pelo DEM, “o movimento se organiza em torno de palavras de ordem e outras manifestações que tendem a interferir no âmbito eleitoral, partidarizando o movimento”.

No Rio Grande do Sul, dirigentes sindicais, jornalistas e lideranças de movimentos sociais já perderam a conta do número de processos, no âmbito civil e criminal, movidos pela governadora Yeda Crusius. O Ministério Público do Rio Grande do Sul chegou a determinar, em 2009, a retirada de cartazes e outdoors que faziam parte de uma campanha de sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais denunciando casos de corrupção envolvendo o governo Yeda. A atual presidente do Centro de Professores do Estado do RS (CPERS/Sindicato), Rejane Oliveira, está sofrendo vários processos, um deles por ter participado de uma manifestação em frente à casa da governadora.

O fato é que os governos tucanos apresentam uma uniformidade no trato com manifestações sociais: o que domina é a lógica da repressão, a ausência do diálogo e a aversão ao contraditório. O uso de policiais infiltrados nas manifestações é típico de tempos autoritários, onde a “interlocução” de governos com a oposição é feita nos subterrâneos, com práticas nada transparentes. Não é por acaso, portanto, que cenas e práticas similares vêm sendo vistas nas ruas de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Mais aqui:


http://www.reformaagraria.blog.br/

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Libertos mais de 80 trabalhadores em carvoarias de Goiás

Da Repórter Brasil

O funcionamento de 14 carvoarias na zona rural de Jussara (GO), no local conhecido como Vale do Araguaia, dependia de 81 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. O quadro de irregularidades foi encontrado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), entre os dias 22 de fevereiro e 10 de março deste ano.

A maior parte dos empregados foi aliciada em Minas Gerais. "Algumas funções, como a de carbonizador, requerem trabalho especializado e Minas Gerais possui muitas pessoas com conhecimento nessa área", explica Roberto Mendes, coordenador da fiscalização rural da SRTE/GO. As vítimas desmatavam a vegetação, retiravam a lenha e produziam carvão.

As 14 carvoarias estavam localizadas nas seguintes propriedades: Fazenda Água Limpa do Araguaia, de propriedade de Antônio Joaquim Duarte; Fazenda Pompéia, que pertence a Jairo Benedito Perillo; Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de Labib Adas; Fazenda Chaparral, de Renato Rodrigues da Costa; e Fazenda Santa Rosa do Araguaia, da empresa Oesteval Agropastoril Ltda. As carvoarias funcionavam há cerca de quatro anos. Nesse período, os mesmos trabalhadores mudavam de uma fazenda para outra.

Os alojamentos eram feitos de restos de madeiras e lonas em chão de terra batida ou areia, alguns deles localizados próximos a lamaçais. Os trabalhadores dormiam em camas improvisadas com tocos de madeira e utilizavam pedaços de espumas velhas e sujas como colchões. Não havia roupas de cama e nem armários individuais para guardar pertences.

Para tomar banho, os trabalhadores utilizavam copos para jogar água no corpo. Não havia sequer cozinhas. Os alimentos eram preparados dentro dos alojamentos, em fogões improvisados, com risco de incêndios. Não havia instalações sanitárias ou elétricas. Os empregadores não forneciam água potável. Algumas esposas e filhos de carvoeiros também moravam nas mesmas condições.

Os trabalhadores não tinham acesso a nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). "A maioria dos carvoeiros trabalhava apenas de bermudas e chinelos, mesmo estando expostos ao calor intenso, à fumaça e à fuligem produzidas pela produção e remoção do carvão", detalha Roberto. Nenhum dos operadores de motosserras e de tratores possuía capacitação.

As vítimas estavam submetidas a uma jornada exaustiva de trabalho, sem descanso semanal renumerado. Trabalhavam de segunda a segunda, inclusive aos domingos. "Além desse quadro de condições desumanas e falta de segurança, os empregados não tinham direito a 13º salário, férias, depósito do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, perdiam a contagem do tempo de serviço para aposentadoria", explica Roberto. A maior parte dos trabalhadores também não tinha suas Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinadas.

Além das infrações à legislação trabalhista, também foram detectadas infrações ambientais. Os fiscais verificaram que duas carvoarias funcionavam sem autorização e que nenhuma das mais de dez motosserras tinha licença do órgão ambiental responsável. Houve registro de queimadas irregulares após a derrubada do Cerrado. Durante a operação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou a Agência Ambiental de Goiás sobre as irregularidades e solicitou a presença de representantes no local, mas até o fim da fiscalização ninguém do órgão estadual compareceu.

No total, os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 200 mil referentes às verbas rescisórias. Além disso, receberão três parcelas de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário mínimo cada. Todas as carvoarias foram interditadas. Assim como todas as atividades de desmatamento e de retirada de lenha.

"Os proprietários das fazendas receberam várias autuações e poderão, ao final dos processos administrativos onde lhes serão garantidos o contraditório e a ampla defesa, ter seus nomes incluídos na lista de empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à de escravo, conhecida como ´lista suja´. Isso sem falar em possíveis implicações criminais, uma vez que o fato é tipificado como crime pelo Artigo 149, do Código Penal Brasileiro", adiciona o auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes.

De acordo com ele, a produção artesanal de carvão vegetal constitui uma atividade de grande risco à saúde e integridade física do trabalhador. "A atividade requer uma série de medidas preventivas por parte dos empreendedores, os quais devem sempre procurar assistência técnica de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho".

Em outra ação realizada em janeiro deste ano, a SRTE/GO interditou várias carvoarias em cinco fazendas no município de Aporé (GO): Fazenda Ranchinho (de Flávio Pascoa Teles de Menezes); Fazenda N. S. D´ Abadia (de Benedicta Terezinha Pedrinho Baptista); Fazenda Furnas São Domingos (de Manoel Domingos de Lima); Fazenda Orissanga (de Antônio Melhado Sobrinho); e Fazenda Serra Verde (de Rosana Elisa Regatiere Magalhães)